Processo negocial encerrado. SEP e SERAM irão intervir junto do Primeiro-ministro e do Presidente da República.
Sem qualquer justificação e sem fundamentar a decisão, o Ministério da Saúde encerrou o processo negocial da carreira de enfermagem aprofundando a discriminação dos enfermeiros comparativamente a outros profissionais da área da Saúde.
À justa expectativa dos enfermeiros o Ministério da Saúde e o Governo responderam com:
- A manutenção dos valores salariais da categoria de enfermeiro;
- A introdução da categoria de enfermeiro especialista mas em termos salariais não foram além de consagrarem as posições remuneratórias que acomodam o salário base de cada enfermeiro acrescido do suplemento;
- A imposição de, em cada instituição, apenas 25% dos postos de trabalho possam ser destinados aos enfermeiros especialistas;
- A diminuição do valor da função gestão previsto na atual carreira para acomodarem a transição dos enfermeiros das categorias subsistentes (chefes e supervisores);
- A não aceitação de medidas compensatórias do risco e penosidade onde se incluía a aposentação e o trabalho por turnos.
Decorrente do processo negocial de 2017 e da mobilização dos enfermeiros, o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de rever a Carreira de Enfermagem com o objetivo de a valorizar e dignificar.
Era esperado que 2018 fosse um ano em que os enfermeiros vissem concretizadas várias das suas exigências.
Face ao defraudar das legítimas e justas reivindicações dos enfermeiros, o SEP e o SERAM irão intervir junto do Primeiro-ministro e do Presidente da República.
Reportagem da RTP em 30 de janeiro de 2019