O Despacho n.º 6850-A/2015 fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir […]
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Nacional
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Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem Especializados em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica
Regulamento n.º 361/2015. Diário da República n.º 123/2015, Série II de 26 de junho de 2015.
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Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Mental
Regulamento n.º 356/2015. Diário da República n.º 122/2015, Série II de 25 de junho de 2015.
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Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública
Regulamento n.º 348/2015. Diário da República n.º 118/2015, Série II de 19 de junho de 2015.
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Circular normativa para elaboração de horários
Norma n.º 18 de 30/07/1992 para elaboração de horários.
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Pagamento das horas de qualidade do trabalho extraordinário
O Decreto de Lei n.º 62/79 estabelece a forma de pagamento das horas de qualidade […]
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Dezenas de enfermeiros concentram-se em frente ao Ministério da Saúde
A caminho da greve de 13 e 14 de outubro, dezenas de enfermeiros concentram-se em […]
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Funções de direção e coordenação no Privado
Funções de direção e coordenação no Privado são incompatíveis com o exercício de funções no […]
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Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Aprovada pela Lei no 35/2014, de 20 de […]
