A reunião aconteceu a 24 de março e aumentos salariais, horários e acesso aos serviços clínicos, foram alguns dos assuntos abordados.
Aumentos salariais dos enfermeiros para 2025
Como informámos os colegas (ver comunicado anterior), após o pedido de reunião que enviámos em fevereiro foi-nos transmitido pelo Mais Sindicato, que iria proceder a aumentos salariais dos enfermeiros, a partir do mês de março.
Na reunião expusemos sobre o necessário aumento de salários para todos os enfermeiros, decorrente não só da inflação e do consequente aumento do custo de vida, mas também dos recentes aumentos salariais na Administração Pública, em concreto no Serviço Nacional de Saúde.
Lembrámos que em 2000, na revisão do anterior Acordo de Empresa subscrito por nós e pelo então SBSI (Mais Sindicato), para além da Carreira de Enfermagem então acordada ficou estabelecida uma grelha salarial, cujo valor de ingresso era superior ao da Administração Pública (SNS), visando a contratação e a fixação de enfermeiros nos SAMS.
Esclarecemos ainda, que desde janeiro de 2025, o início da Tabela Salarial dos enfermeiros na Administração Pública (SNS) – para o Período Normal de Trabalho semanal de 35 horas, em vigor nas instituições públicas – passou a ser de 1547,93€. Estes aumentos serão continuados em 2026 e 2027. Entregámos as tabelas salariais em vigor no SNS à Direção, para conhecimento e avaliação.
A Direção enviou-nos, entretanto, a tabela salarial que passou a vigorar. O valor para o período normal de trabalho de 35 horas semanais passou a ser de 1553,74€, o que saudamos como positivo. Constatamos, no entanto, que os valores dos restantes “escalões” não tiveram a mesma justa valorização salarial.
Organização do trabalho e horários. Carreira de Enfermagem
Na verdade, os aumentos salariais agora decididos pela Direção, embora reforçando os escalões mais baixos, não corresponderam às expectativas dos enfermeiros, que ao longo dos anos e decorrente da caducidade do Acordo de Empresa, não tiveram valorizações remuneratórias.
O Acordo de Empresa publicado em 2021 acabou com a Carreira de Enfermagem nos SAMS e com ela as promoções por antiguidade de três em três anos, assim como o pagamento das “horas de qualidade”, para compensação do trabalho noturno e aos fins-de-semana. O pagamento do trabalho suplementar ficou reduzido aos valores mínimos do Código do Trabalho.
Defendemos que os horários dos enfermeiros devem ser todos regulados às 35 horas semanais, tendo a Direção informado, que os horários de 40 horas semanais são por opção dos colegas.
Afirmámos que é necessário repor a Carreira de Enfermagem, para regulação do trabalho e garantir melhores condições remuneratórias e laborais, que permitam fixar e contratar mais enfermeiros.
SEP vai apresentar proposta de acordo de empresa
Propusemos apresentar uma proposta de Acordo de Empresa, tendo a Direção mostrado disponibilidade para iniciar negociações.
A proposta de AE será previamente discutida e avaliada com os Enfermeiros, pelo que iremos contactar os colegas nos Serviços e convocar Plenários para o efeito.
Acesso dos enfermeiros aos serviços clínicos dos SAMS
Na reunião do passado dia 24 de março, a Direção informou-nos que tinha decidido permitir o acesso aos Serviços Clínicos dos SAMS, a todos os Enfermeiros interessados, sem necessidade de recurso a Tribunal.
De facto, após a caducidade do AE/SEP, o Mais Sindicato retirou o acesso aos Serviços Clínicos aos Enfermeiros que não subscreveram o AE/SE, pelo que o SEP avançou com ações em Tribunal, em defesa dos seus sócios.
A Direção informou-nos agora que não pretende continuar a litigar e assumiu o compromisso de atribuir o acesso aos serviços clínicos dos SAMS, sem necessidade de recorrer a Tribunal, pelo que estamos a elencar os colegas interessados para apresentarmos ao Mais Sindicato.
Se estás interessado em ter acesso aos SAMS, contacta os Delegados/Dirigentes do SEP ou a Direção Regional da tua região.
