O SEP reuniu com a Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia a 30 de Novembro. Vários assuntos, abordados nesta reunião e que ainda não foram resolvidos, levam os enfermeiros a uma greve, dia 18 de dezembro (entre as 10h00 e as 12h30).
Os assuntos debatidos foram:
Contratação de enfermeiros
A carência continua e consequentemente a sobrecarga física e psicológica dos enfermeiros. Continuam com trabalho extraordinário programado e a não usufruir das 35 horas e das folgas semanais
A administração refere que a existência destas situações resulta do facto do Ministério da Saúde não ter autorizado a contratação dos 75 enfermeiros solicitados aquando da passagem às 35h. Foram autorizadas apenas 50. A carência de enfermeiros levou a que a administração decidisse encerrar 4 camas e referem continuar à espera que a tutela autorize os pedidos efectuados.
Pagamento do Suplemento Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas
Na reunião efetuada em maio assumiram o compromisso de corrigir a situação dos enfermeiros que não foram abrangidos no processo inicial. Confrontados com a não regularização informaram ter feito novo levantamento – 56 enfermeiros – que enviaram à ACSS. De acordo com a informação dada pela Ministra da Saúde o despacho está no Ministério das Finanças para autorização.
Ainda assim, propusemos que a administração iniciasse de imediato o pagamento do suplemento tendo em conta que, ao enviarem a referida rectificação, assumem que estes enfermeiros estão no exercício efetivo de funções.
Descongelamento das Progressões e reposicionamento dos enfermeiros
Reafirmámos o que defendemos relativamente à contagem dos pontos:
- Entre 2004 e 2014 = 1,5 pontos/ano
- No biénio 2015 e 2016 – 1 ponto por ausência de operacionalização da avaliação do desempenho.
- Que o reposicionamento nos €1201 não seja considerado progressão.
A Administração referiu ter seguido as orientações emanadas pela ACSS. Referiu ainda ter recebido o parecer e respectiva fundamentação do SEP que assumem ir avaliar.
Sobre a avaliação do biénio 2015 – 2016 não ter sido homologada ainda que efectuada ao abrigo do SIADAP com a consequente atribuição de menções qualitativas, o CA informou que a mesma não foi feita de acordo com os pressupostos legais, ou seja, a sua operacionalização não cumpriu os prazos legais previstos tendo, inclusivamente, sido realizada em 2017.
Face aos vários problemas os enfermeiros decidiram realizar uma greve a 18 de dezembro, entre as 10 e as 12h30, e concentração à porta do Hospital de Gaia, às 10h30.
Exigem:
Justo descongelamento das progressões
Admissão de enfermeiros
Suplemento remuneratório para todos os especialistas
Admissão de enfermeiros
