A parte 5 debruça-se sobre a promiscuidade entre o Público e o Privado e demonstra-se como isso está a destruir o Serviço Nacional de Saúde. Fica ainda demonstrado como está a diminuir o número de anos de vida saudável dos portugueses.
A promiscuidade público-privada está a destruir o SNS
As baixas remunerações pagas no SNS “empurra” muitos médicos e enfermeiros a trabalhar em hospitais privados o que permite aos grandes grupos privados da saúde a não investirem nos seus próprios quadros de pessoal e em contratar os profissionais de saúde com vínculos definitivos.
Ou seja, os grupos privados lucram milhões com um número reduzido de médicos e enfermeiros.
Reafirmamos, os privados vivem à custa dos médicos e enfermeiros do SNS a quem pagam uma comissão por ato médico ou à hora e com os quais não têm encargos sociais.
É trabalho qualificado vendido à peça com o qual os profissionais, parece, conviver muito bem.
Em 2023
- Total de médicos = 25 016 (100%). No setor público = 23 567 (94,2%). No setor privado = 1152 (4,2%). Nas parcerias público-privadas = 297 (1,2%)
- Total de médicos especialistas = 17 007 (100%). No setor público = 15 772 (92,4%). No setor privado = 1 068 (6,3%). Nas parcerias público-privadas = 217 (1,3%).
- Total de ENFERMEIROS = 49 759 (100%). No setor Público = 43 498 (87,4%). No setor Privado = 5 829 (11,7%). Nas parcerias público-privadas = 432 (0,9%).
- Total de ENFERMEIROS ESPECIALISTAS = 10 835 (100%). No setor Público = 43 498 (91,3%). No setor privado = 865 (8%). Nas parcerias público-privadas = 74 (0,7%)
O duplo emprego (ou triplo) causa a desorganização e a baixa produtividade no SNS
As baixas remunerações e a ausência de carreiras dignas com progressões previsíveis está a “empurrar” os médicos especialistas nos hospitais privados, em simultâneo, causando uma profunda desorganização e concorrendo para a baixa produtividade no SNS.
Em muitas especialidades os hospitais dos grandes grupos privados de saúde nem um medico especialista têm no seu quadro permanente.
- Vivem e funcionam à custa exclusivamente dos especialistas do SNS, ou seja, trabalho altamente qualificado, mas barato e eis a fórmula para os grupos privados de saúde obterem os seus elevados lucros e garantir a expansão do negócio.
Em 2023, os médicos, por especialidade, no setor público e privado (fonte: INE, inquérito aos hospitais, dados provisórios):
- Anatomia patológica – Total = 190. Público = 174. Privado = 14
- Anestesiologia – Total = 1 405. Público = 1 300. Privado = 81
- Angiologia e cirurgia vascular – Total =140. Público =136. Privado = 4
- Cardiologia – Total = 569. Público = 550. Privado = 14
- Cardiologia Pediátrica – Total = 57. Público = 55. Privado = 2
- Cirurgia Cardiotorácica – Total = 98. Público = 95. Privado = 3
- Cirurgia geral – Total = 1 173. Público = 1 105. Privado = 50
- Cirurgia Maxilofacial – Total = 49. Público = 49. Privado = 0
- Cirurgia Pediátrica – Total = 80. Público = 79. Privado = 1
- Cirurgia Plástica e Reconstrutiva – Total = 128. Público = 120. Privado = 8
- Dermatologia – Total = 163. Público = 161. Privado = 0
- Doenças infeciosas – Total = 185. Público = 181. Privado= 0
- Endocrinologia – Total = 186. Público = 178. Privado= 8
- Estomatologia – Total = 150. Público = 147. Privado= 3
- Gastrente – Total = 364. Público = 348. Privado= 13
- Genética Médica – Total = 41. Público = 41. Privado= 0
- Ginecologia – Total = 867. Público = 803. Privado= 47
- Hematologia Clínica – Total = 192. Público = 186. Privado = 6
- Imuno – Total = 144. Público = 131. Privado = 13
- Imuno-hemoterapia – Total = 198. Público = 196. Privado = 1
- Medicina Dentária – Total = 37. Público = 25. Privado = 12
- Medicina do trabalho – Total = 47. Público = 45. Privado = 1
- Medicina Física e Reabilitação – Total = 369. Público = 311. Privado= 55
- Medicina Geral e Familiar – Total = 202. Público = 80. Privado = 120
- Medicina Interna – Total = 2409. Público = 2179. Privado = 200
- Medicina Nuclear – Total = 53. Público = 46. Privado = 7
- Nefrologia – Total = 327. Público = 325. Privado = 2
- Neurocirurgia – Total = 155. Público = 152. Privado = 3
- Neurologia – Total = 423. Público = 397. Privado = 21
- Neuro-radiologia – Total = 142. Público = 141. Privado = 1
- Oftalmologia – Total = 507. Público = 487. Privado = 13
- Oncologia Médica – Total = 316. Público = 287. Privado = 26
- Ortopedia – Total = 727. Público = 657. Privado = 56
- Otorrino – Total = 349. Público = 339. Privado = 4
- Patologia Clínica – Total = 378. Público = 378. Privado = 0
- Pediatria – Total = 1 480. Público = 1 320. Privado = 127
- Pneumologia – Total = 477. Público = 460. Privado = 12
- Psiquiatria – Total = 710. Público = 621. Privado = 81
- Pedopsiquiatria – Total = 151. Público = 147. Privado = 4
- Radio – Total = 438. Público = 414. Privado = 16
- Radioterapia – Total = 87. Público = 85. Privado = 2
- Reumatologia – Total = 158. Público = 133. Privado = 25
- Urologia – Total = 237. Público = 226. Privado = 6
- Outras especialidades – Total = 449. Público = 432. Privado = 6
- Médicos não especialistas – Total = 35. Público = 2. Privado = 31
- Médicos em internato – Total = 7 974. Público = 7 843. Privado = 53
Os hospitais privados só conseguem funcionar com o recurso a médicos do SNS
A estes médicos, pagos à “peça” com honorários de exploração (trabalho qualificado à peça) é o que permite que, com apenas 4,6% dos médicos com contrato nos hospitais privados, conseguem fazer 37,6% das consultas hospitalares (43,65% da especialidade) e 28% das cirurgias (26,5% da especialidade) obtendo elevados lucros (fonte: INE).
Em 2024 – Consultas médicas nos hospitais no âmbito das especialidades cirúrgicas.
- Angiologia e Cirurgia Vascular – Total = 292 969. No Público = 145 481 (49,7%). No Privado=147 488 (50,3%)
- Cirurgia Cardiotorácica – Total = 52 108. No Público = 40 963 (78,6%). No Privado=11 145 (21,4%)
- Cirurgia Geral – Total = 1 144 768. No Público = 870 513 (76%). No Privado=260 058 (22,7%)
- Cirurgia Maxilofacial – Total = 52 759. No Público = 37 796 (71,6%). No Privado=14 963 (28,4%)
- Cirurgia Pediátrica – Total = 98 690. No Público = 78 006 (79%). No Privado=20 684 (21%)
- Cirurgia Plástica e Rec. e Estética – Total = 242 449. No Público = 148 195 (61,1%). No Privado=94 254 (38,9%)
- Estomatologia – Total = 223 889. No Público = 198 299 (88,6%). No Privado=25 590 (11,4%)
- Ginecologia/Obstétricia – Total = 1 641 613. No Público = 890 049 (54,2%). No Privado=731 158 (44,5%)
- Neurocirurgia – Total = 304 595. No Público = 168 784 (55,4%). No Privado=135 811 (44,6%)
- Oftalmologia – Total = 1 978 792. No Público = 1 149 421 (58,1%). No Privado=808 087 (40,8%)
- Otorrinolaringologia – Total = 1 203 210. Público = 532 846 (44,3%). Privado=661 185 (55%)
- Urologia – Total = 783 239. No Público = 416 226 (53, 1%). No Privado=356 262 (45,5%)
- Outras – Total =35 770. Público = 17 279 (48,3%). Público = 18 491 (51,7%)
Total = 23 904 391. No público = 14 699 736 (61,5%). Privado = 8 991 034 (37,6%)
Total Especialidade = 10 173 018. No público = 5 638 360 (55,4%). No privado = 4 434 805 (43,6%)
Em 2024 – Cirurgias (exceto pequenas cirurgias)
- Angiologia e Cirurgia Vascular – Total = 44 508. No Público = 30 156 (67,8%). No Privado=147 488 (32,2%)
- Cirurgia Cardiotorácica – Total = 10 873. Público = 8 868 (81,6%). Privado=2 005 (18,4%)
- Cirurgia Geral – Total = 200 935. No Público = 156 494 (77,9. No Privado=1 945 (21,1%)
- Cirurgia Maxilofacial – Total = 9 160. No Público = 7 870 (85,9%). No Privado=1 290 (14,1%)
- Cirurgia Pediátrica – Total = 19 108. Público = 15 942 (83,4%). Privado= 3 166 (16,6%)
- Cirurgia Plástica e Rec. e Estética – Total = 54 158. No Público = 34 516 (63,7%). No Privado=19 642 (36,3%)
- Estomatologia – Total = 17 302. Público = 16 532 (95,5%). No Privado=770 (4,5%)
- Ginecologia/Obstétricia – Total = 97 359. Público = 74 700 (76,7%). No Privado=20 549 (21,1%)
- Neurocirurgia – Total = 31 946. Público = 17 219 (53,9%). Privado=14 727 (46,1%)
- Oftalmologia – Total = 369 631. Público = 288 229 (78%). Privado=75 341 (20,4%)
- Otorrinolaringologia – Total = 1 203 210. Público = 532 846 (44,3%). Privado=661 185 (55%)
- Urologia – Total = 75 119. Público = 47 558 (63,3%). Privado=1 424 (34,8%)
- Outras – Total =55 238. Público = 50 095 (90,7%). Público = 4 819 (8,7%)
Total = 1 445 399. Público = 1 024 809 (70,9%). Privado = 404 207 (28%)
Total Especialidade = 1 256 682. Público = 907 390 (72,2%). Privado = 16 683 (26,5%)
Os 4 maiores grupos privados de saúde em Portugal – CUF, Luz, Lusíadas e Trofa – controlam mais de 70% do negócio privado de saúde, já detêm 67 hospitais. E, para crescer ainda mais apoderam-se de clínicas e mesmo de outros grupos mais pequenos (como aconteceu com o Grupo Hospitais Privados do Algarve cujo controlo foi adquirido pela CUF)
E, continuam a investir mais em novos hospitais contando com a destruição do SNS para garantir mercado e com a entrega de hospitais públicos à gestão privada (a atual ministra da saúde já prometeu 5 hospitais públicos, e é previsível que a comissão coordenada pelo Dr. Adalberto Campos Fernandes venha a defender tal solução para o SNS).
Grupo CUF – Açores, Arrifana de Sousa (Penafiel), Cascais, Coimbra, Descobertas (Lisboa), Infante Santo (Lisboa), Tejo (Lisboa), Porto, Santarém, Sintra, Torres Vedras, Almada, Belém, Alvalade, Barreiro, Mafra, Montijo, Oeiras, São João da Madeira, Viseu
Luz Saúde /Hospital da Luz – Lisboa, Arrábida, Aveiro, Coimbra, Évora, Funchal, Guimarães, Oeiras, Setúbal, Torres de Lisboa, Clínica da Amadora, Clínica de Amarante, Clínica de Cantanhede, Clínica da Covilhã, Clínica de Leiria, Clínica de Mafra, Clínica de Odivelas, Clínica de Sacavém, Clínica de Sintra
Lusíadas Saúde – Lisboa, Porto, Braga, Amadora, Albufeira, paços de Ferreira, Santa Maria da Feira, Clínica de Almada, Gaia, Faro, Oriente (Lisboa), Fórum Algarve, Entrecampos (Lisboa), Alfragide (Lisboa), Campera (Lisboa)
Trofa Saúde – Alfena, Braga Sul, Gaia, Guimarães, Loures, Trofa, Vila Real, Amadora
Sobre a falsa superioridade da eficiência da gestão privada nas PPP da saúde em relação à gestão pública.
Vendida à opinião pública pelos grandes grupos privados da saúde e seus defensores e divulgada pelos media sem qualquer investigação ou contraditório, obtida não incluindo a totalidade dos custos suportados pelo estado com as PPP, enganando a opinião pública.
PPP de Braga – Aproximadamente 112 Milhões de euros (provavelmente inclui):
- Arbitragem VIH/SIDA
- Hepatite C
- Medicamentos Inovadores
- Desvios de produção
- Passivos acumulados
- Múltiplos litígios
- Acertos de contratualização
- Possíveis impactos plurianuais
PPP de Loures – Aproximadamente 65 Milhões de euros (provavelmente inclui):
- Litígios sobre doentes complexos
- Urgências
- Reversão
- COVID
- Formação
- Arbitragem
- Ajustes contratuais
PPP de Cascais – Aproximadamente 24 Milhões de euros (provavelmente inclui):
- Capitação
- Cuidados Saúde Primários
- Urgência
- Litigância
- Ajustamentos retroativos
- Arbitragem
PPP de Vila Franca de Xira – Aproximadamente 38 Milhões de euros (provavelmente inclui):
- Reequilíbrios
- Atos clínicos
- Validação
- Hepatite C
- Juros
- ajustamentos
TOTAL PROVAVELMENTE NÃO CONSIDERADO NAS AVALIAÇÕES FEITAS = 239 MILHÕES DE EUROS
No Relatório e Contas da LUZ SAÚDE, de 2025, na página 140 consta o seguinte: “Em 4 de dezembro de 2025, o Tribunal Arbitral (TA) julgou procedente o pedido de reposição do equilíbrio económico-financeiro interposto pela subsidiária SGHL (Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A.) e condenou o Estado Português no pagamento de uma compensação direta à referida subsidiária, no montante base de €31,4 milhões”.
Este caso demonstra que as PPP hospitalares deram origem a encargos adicionais relevantes para além dos pagamentos contratuais iniciais, confirmando que parte significativa do risco económico permaneceu do lado do Estado.
Mais um custo a ser suportado pelo Estado que certamente não foi considerado nas avaliações feitas.
Apesar disto, Luís Montenegro e a Ministra da Saúde na visita que fizeram a Leiria para a inauguração de mais um hospital da CUF e para apoiar este grupo (do SNS não há hospitais que a população precisa para inaugurar porque o governo não os faz para deixar o campo aberto aos privados ), elogiaram as PPP e do comunicado do governo disponível em https://portugal.gov.pt/ transcrevemos a seguinte passagem esclarecedora sobre os propósitos deste governo :
“Durante a inauguração do Hospital CUF Leiria, o Chefe do Governo afirmou que o Executivo está “a caminhar para aprofundar a análise e a fundamentação jurídica” que permita ao Serviço Nacional de Saúde recorrer a mais parcerias público-privadas”.
Já antes a Ministra da Saúde, em declarações públicas, tinha afirmado que o governo tinha decidido entregar a gestão de cinco grandes hospitais públicos (Unidades Locais de Saúde) aos grandes grupos privados de saúde, só não disse quais eram.
O argumento ideológico das PPP, para além da eficiência que como vimos não foi provado, o outro era de que “o risco passava para o privado”.
É também uma grande mentira. Quando o negócio dá lucro, o lucro vai para os acionistas da LUZ, CUF e Lusíadas. Mas quando aparecem doentes mais caros (cancro, VIH), o risco era devolvido ao Estado através de processos judiciais sacando ao Estado muitos mais milhões euros (ocultos).
Com a saúde transformada cada vez mais num negócio privado lucrativo, o estado de saúde dos portugueses agrava-se
É cada vez menor o número de anos de vida saudável e com o aumento contínuo da idade da reforma são obrigados a trabalhar mais anos sem saúde.
Entre 2012 e 2023, a esperança de vida com boa saúde diminuiu em Portugal de 63,6 anos para 59,6 anos, enquanto a média na União Europeia aumentou de 61,3 anos para 63,1 anos de vida saudável (fonte: Eurostat)
Entre 2024 e 2025, o estado de saúde da população agravou-se ainda mais segundo o Instituto Nacional de Estatística
A percentagem da população que referiu ter doença crónica ou prolongada aumentou de 42,3% para 44,1%.
Na população com idade entre os 16 e os 65 anos subiu, nos homens de 28,6% para 30,9% e mulheres de 35,6% para 36,8%.
A população empregada com doença crónica ou prolongada aumentou de 29,4% para 32,5% entre 2024 e 2025 (fonte: INE)
