26 Julho, 2024
Pressão da greve funcionou: processo negocial reatado
A próxima reunião foi marcada para dia 31 de julho, como previsto no Protocolo Negocial. 

A onda de indignação dos enfermeiros e a sua mobilização para a greve nacional de 2 de agosto, que se mantém, foi determinante para que o Ministério da Saúde retomasse as negociações, de acordo com o estabelecido no Protocolo Negocial. 

Como afirmámos à Sra. Ministra da Saúde, os pré-avisos de greve servem para, nomeadamente, pré-avisar que todas as reivindicações dos enfermeiros são para discutir, com o objetivo de se chegar a uma solução. 

Com a atual proposta do Ministério da Saúde de valorização da Carreira de Enfermagem, manter a greve é a única solução.

Reiteramos as exigências inscritas no pré-aviso da Greve Nacional convocada para 2 de agosto:

A – Carreira de Enfermagem (alteração da grelha salarial da Carreira de Enfermagem):

  • valorização dos níveis remuneratórios de todas as posições remuneratórias, tendo em consideração a equidade com as carreiras de outros profissionais de saúde e a penosidade e risco da profissão;
  • diminuição do número de posições remuneratórias e aumento do valor “dos saltos” salariais entre posições
  • transição para a categoria de Enfermeiro Especialista de todos os enfermeiros que, a 31 de maio de 2019, detinham o título de Enfermeiro Especialista
  • que os enfermeiros posicionados em “posições virtuais”, sejam colocados em posições definitivas da carreira e correção de outras injustiças
  • que o reposicionamento remuneratório decorrente da transição de carreira tenha tradução em acréscimo salarial para todos os enfermeiros
  • compensação do Risco e a Penosidade inerente à profissão, nomeadamente através de condições especiais para a aposentação (aposentação mais cedo) e valorização do trabalho a turnos

B – Contagem de Pontos

  • pagamento dos retroativos desde 2018 e correção de todas as injustiças relativas

C – Outros aspetos constantes do Caderno Reivindicativo, nomeadamente:

  • harmonização do número anual de dias de férias entre todos os enfermeiros, pelo número de dias dos detentores de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
  • regularização das situações de inadequado vínculo precário e admissão de mais enfermeiros com contratos definitivos
  • pagamento da totalidade do trabalho extraordinário em dívida.