19 Julho, 2024
O Ministério da Saúde comprometeu-se a apresentar a proposta de grelha salarial no dia da assinatura do protocolo negocial (duas vezes adiado) e não cumpriu.

Na reunião de hoje, 18 de julho, chantageou os enfermeiros, exigindo que fosse suspensa a greve para dar continuidade ao processo negocial e alegando que “durante as negociações não deverá haver greves”.

Por outras palavras: “comam o prato que temos p’ra vos dar e mantenham-se calados”

De acordo com as notícias, não desmentidas, o prato da propagandeada “valorização dos enfermeiros” é:

SEP | greve 2 agosto - tabela-excluídos - 2
SEP | greve 2 agosto - tabela-excluídos

Neste meio-tempo, o Ministério da Saúde:

  • Não aprovou os Planos de Desenvolvimento e Organizacional (mapas de pessoal), impedindo a vinculação definitiva dos vínculos precários e a abertura de concursos de desenvolvimento profissional para acesso às categorias de Enfermeiro Especialista e Enfermeiro Gestor
  • Não resolveu o problema das enfermeiras especialistas que à data da transição para a atual carreira estavam no gozo da licença parental, e dos demais detentores do título de especialista
  • Não agendou a reunião que solicitámos sobre, exclusivamente, os Cuidados de Saúde Primários: mobilização de enfermeiros de unidades funcionais, tentativa de obrigarem o aumento do horário de trabalho normal, “problemas informáticos” que põem em causa o pagamento de incentivos, ingerência das administrações das ULS nas unidades funcionais, nomeadamente, na coordenação das Unidades de Cuidados na Comunidade, entre outros problemas
  • Não apresentou nenhuma proposta para pagar as horas em dívida.

Se o arrastar de soluções e do cumprimento de compromissos já não augurava nada de positivo, a posição hoje assumida só pode ter uma resposta:

Fazer uma grandiosa greve dia 2 de agosto!

Reiteramos as exigências inscritas no pré-aviso da Greve Nacional convocada para 2 de agosto:

A – Carreira de Enfermagem (alteração da grelha salarial da Carreira de Enfermagem):

  • valorização dos níveis remuneratórios de todas as posições remuneratórias, tendo em consideração a equidade com as carreiras de outros profissionais de saúde e a penosidade e risco da profissão;
  • diminuição do número de posições remuneratórias e aumento do valor “dos saltos” salariais entre posições
  • transição para a categoria de Enfermeiro Especialista de todos os enfermeiros que, a 31 de maio de 2019, detinham o título de Enfermeiro Especialista
  • que os enfermeiros posicionados em “posições virtuais”, sejam colocados em posições definitivas da carreira e correção de outras injustiças
  • que o reposicionamento remuneratório decorrente da transição de carreira tenha tradução em acréscimo salarial para todos os enfermeiros
  • compensação do Risco e a Penosidade inerente à profissão, nomeadamente através de condições especiais para a aposentação (aposentação mais cedo) e valorização do trabalho a turnos

B – Contagem de Pontos

  • pagamento dos retroativos desde 2018 e correção de todas as injustiças relativas

C – Outros aspetos constantes do Caderno Reivindicativo, nomeadamente:

  • harmonização do número anual de dias de férias entre todos os enfermeiros, pelo número de dias dos detentores de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
  • regularização das situações de inadequado vínculo precário e admissão de mais enfermeiros com contratos definitivos
  • pagamento da totalidade do trabalho extraordinário em dívida.

Aderir à greve de 2 de agosto é:

  • exigir a solução dos nossos problemas – não podem continuar a ser adiados
  • exigir soluções para problemas antigos, caso contrário as injustiças serão aprofundadas
  • exigir soluções para os novos problemas.

O Ministério da Saúde não vai calar as justas reivindicações dos enfermeiros!

Colega: em agosto, adere à greve e participa nas lutas agendadas na tua região!