O Ministério da Saúde comprometeu-se a apresentar a proposta de grelha salarial no dia da assinatura do protocolo negocial (duas vezes adiado) e não cumpriu.
Na reunião de hoje, 18 de julho, chantageou os enfermeiros, exigindo que fosse suspensa a greve para dar continuidade ao processo negocial e alegando que “durante as negociações não deverá haver greves”.
Por outras palavras: “comam o prato que temos p’ra vos dar e mantenham-se calados”
De acordo com as notícias, não desmentidas, o prato da propagandeada “valorização dos enfermeiros” é:
Neste meio-tempo, o Ministério da Saúde:
- Não aprovou os Planos de Desenvolvimento e Organizacional (mapas de pessoal), impedindo a vinculação definitiva dos vínculos precários e a abertura de concursos de desenvolvimento profissional para acesso às categorias de Enfermeiro Especialista e Enfermeiro Gestor
- Não resolveu o problema das enfermeiras especialistas que à data da transição para a atual carreira estavam no gozo da licença parental, e dos demais detentores do título de especialista
- Não agendou a reunião que solicitámos sobre, exclusivamente, os Cuidados de Saúde Primários: mobilização de enfermeiros de unidades funcionais, tentativa de obrigarem o aumento do horário de trabalho normal, “problemas informáticos” que põem em causa o pagamento de incentivos, ingerência das administrações das ULS nas unidades funcionais, nomeadamente, na coordenação das Unidades de Cuidados na Comunidade, entre outros problemas
- Não apresentou nenhuma proposta para pagar as horas em dívida.
Se o arrastar de soluções e do cumprimento de compromissos já não augurava nada de positivo, a posição hoje assumida só pode ter uma resposta:
Fazer uma grandiosa greve dia 2 de agosto!
Reiteramos as exigências inscritas no pré-aviso da Greve Nacional convocada para 2 de agosto:
A – Carreira de Enfermagem (alteração da grelha salarial da Carreira de Enfermagem):
- valorização dos níveis remuneratórios de todas as posições remuneratórias, tendo em consideração a equidade com as carreiras de outros profissionais de saúde e a penosidade e risco da profissão;
- diminuição do número de posições remuneratórias e aumento do valor “dos saltos” salariais entre posições
- transição para a categoria de Enfermeiro Especialista de todos os enfermeiros que, a 31 de maio de 2019, detinham o título de Enfermeiro Especialista
- que os enfermeiros posicionados em “posições virtuais”, sejam colocados em posições definitivas da carreira e correção de outras injustiças
- que o reposicionamento remuneratório decorrente da transição de carreira tenha tradução em acréscimo salarial para todos os enfermeiros
- compensação do Risco e a Penosidade inerente à profissão, nomeadamente através de condições especiais para a aposentação (aposentação mais cedo) e valorização do trabalho a turnos
B – Contagem de Pontos
- pagamento dos retroativos desde 2018 e correção de todas as injustiças relativas
C – Outros aspetos constantes do Caderno Reivindicativo, nomeadamente:
- harmonização do número anual de dias de férias entre todos os enfermeiros, pelo número de dias dos detentores de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
- regularização das situações de inadequado vínculo precário e admissão de mais enfermeiros com contratos definitivos
- pagamento da totalidade do trabalho extraordinário em dívida.
Aderir à greve de 2 de agosto é:
- exigir a solução dos nossos problemas – não podem continuar a ser adiados
- exigir soluções para problemas antigos, caso contrário as injustiças serão aprofundadas
- exigir soluções para os novos problemas.
O Ministério da Saúde não vai calar as justas reivindicações dos enfermeiros!
Colega: em agosto, adere à greve e participa nas lutas agendadas na tua região!