Moção aprovada hoje na concentração do 2º dia de greve

Os enfermeiros exigem que o Ministério da Saúde apresente propostas de solução que respondam efetivamente aos seus problemas, e, pelas quais estão a lutar.

Partilhamos a Moção aprovada hoje na concentração e dia de greve:

Moção

No âmbito do desenvolvimento do processo negocial em curso, os enfermeiros exigem que o Ministério da Saúde apresente propostas de solução que respondam efetivamente aos seus problemas, e, pelas quais estão a lutar, designadamente:

A – Sobre a Carreira de Enfermagem

1. No que respeita à alteração da grelha salarial:
2. Valorização de todas as Posições Remuneratórias de todas as categorias;
3. Que os enfermeiros, no seu salário inicial, não sejam discriminados face aos demais profissionais de saúde;
4. Diminuição do número de Posições Remuneratórias e aumento do leque salarial entre Posições;
5. Efetiva valorização da categoria de Enfermeiro Especialista:
6. Transição para a categoria de Enfermeiro Especialista de todos os enfermeiros que, a 31 de maio de 2019, detinham o título de Enfermeiro Especialista;
7. Que os enfermeiros posicionados em “posições virtuais”, sejam colocados em posições definitivas da carreira e correção de outras injustiças;
8. Que o reposicionamento remuneratório decorrente da transição de Carreira tenha tradução em acréscimo salarial para todos os enfermeiros;

B – Compensação do Risco e a Penosidade inerente à Profissão, nomeadamente através de condições especiais para a aposentação (aposentação mais cedo) e valorização do trabalho a turnos;

C – Relativamente à Contagem de Pontos

• Pagamento dos retroativos desde 2018 até 2022;
• Correção de todas as injustiças relativas, nomeadamente, atribuindo pontos ao tempo de exercício em “recibo verde e subcontração” e a quem iniciou funções no 2º semestre do ano civil;

D – Em relação a outros aspetos constantes do Caderno reivindicativo, designadamente:

• Harmonização do número anual de dias de férias entre todos os enfermeiros, pelo número de dias dos detentores de Contrato de Trabalho em Funções Públicas;
• Regularização das situações de inadequado vínculo precário e admissão de mais enfermeiros com contratos definitivos;
• Pagamento da totalidade do trabalho extraordinário em dívida.

Moção aprovada por unanimidade pelos enfermeiros concentrados em frente ao Ministério da Saúde a 25 de setembro de 2024.