Neste comunicado sublinhamos o impacto que terá para a vida de cada enfermeiro não progredir.
O congelamento das progressões aconteceu em agosto de 2005.
Mais tarde, em 2008, impuseram aos enfermeiros que os anos de serviço se transformassem em pontos e consideraram que estaríamos a ‘somar’ pontos desde 2004.
Nas palavras da enfermeira Dulce Silva, encontramos as de todos: “Tenho mantido a esperança de que descongelem a minha progressão na carreira e que valorizem os meus anos de trabalho, as competências que fui adquirindo ao longo dos muitos anos de trabalho e a responsabilidade que fui assumindo. Sim, porque hoje sou uma profissional mais competente do que quando comecei a trabalhar.”
Finalmente, o Orçamento do Estado consagra o descongelamento das progressões e, para cada enfermeiro, é um dado adquirido que a regra imposta pelo governo em 2008 (anos = pontos) seja de fácil aplicação.
Para o SEP não há dúvidas quanto às regras e à sua aplicação:
- Atribuição de 1,5 pontos por ano desde 2004 a 2014;
- O reposicionamento para os €1201, 48 não seja considerado valorização salarial;
- As regras para atribuição de pontos/progressão sejam aplicadas a todos os enfermeiros.
As administrações de cada centro hospitalar, agrupamento de centros de saúde e outras instituições de saúde têm o poder para decidir a progressão de cada e de todos os enfermeiros, independentemente do vínculo. Sim, é verdade.
Os exemplos dos enfermeiros António, Dulce, Margarida e Tânia são, no fundo, os exemplos de todos nós. E demonstram a importância de exigirmos a cada instituição o que já é nosso.
ENF.º ANTÓNIO
Iniciou funções em 1990 e a última vez que mudou de escalão foi em 2002. Entretanto as regras de contabilização dos anos de serviço foram alteradas.
“Já trabalhava em 2004 – e não tenho qualquer valorização salarial nestes 14 anos. Sei que tem que me ser contabilizado 1,5 pontos por cada ano de trabalho até 2014, mais 1 ponto em 2015 e outro em 2016. No total, espero que estes 18,5 pontos acumulados com, no mínimo 2 do biênio que está a decorrer, me permitam mudar mais uma posição remuneratória, já no início de 2019. Enfim, não é o ideal… mas é o que a lei determina. Exijo que a administração da minha instituição faça esta contabilização para a minha progressão!”
ENF.ª DULCE
Iniciou funções em 2003 com um Contrato Individual de Trabalho. Nunca progrediu na carreira.
“Eu comecei a trabalhar em 2003. Mas não é por ter este tipo de contrato que não deixei de ir adquirindo competências durante estes 15 anos, de ter assumido responsabilidades e de me ter entregue ao serviço tal como os colegas com Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Por isto, exijo que a administração da minha instituição não me discrimine em comparação aos meus colegas na contagem dos pontos!”
ENF.ª MARGARIDA
Iniciou funções em 2006 com um Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
“Comecei a trabalhar como enfermeira em 2006. Corria o ano 2013 quando o meu salário foi reposicionado em €1201,48. Ora, não cabe na cabeça de ninguém que este reposicionamento seja ‘progressão’! Este valor apenas passou a ser o nosso ‘salário mínimo’ na profissão – até porque mantive as funções que já desenvolvia antes e a mesma categoria. Exijo que a administração me contabilize todos os pontos a que tenho direito, desde 2006. Reposicionamento não é progressão!”
ENF.ª TÂNIA
Iniciou funções em 2008 com um Contrato Individual de Trabalho.
“Em 2008 foi quando comecei a trabalhar com um Contrato Individual de Trabalho e passados uns anos, em 2015, o meu vencimento foi reposicionado nos €1201,48. O que percebi na altura é que este passava a ser o salário base – de entrada – na nossa profissão. Tudo o mais mantive: as minhas funções, as minhas responsabilidades, o meu dia-a-dia. Para mim, é claro que esta alteração salarial não é, de todo, uma progressão! Exijo, por isso, que a minha administração contabilize todos os pontos a que tenho direito, desde 2008.”
Colega, se te identificas – de uma forma ou outra – com estes exemplos, junta-te às Greves Institucionais que lançamos neste mês de agosto!
Este é o momento para mostrares à instituição na qual trabalhas que os teus anos de serviço (os teus pontos) TÊM QUE SER CONTADOS.
A PROGRESSÃO NÃO PODE SER UMA ILUSÃO!
JUNTA-TE A ESTAS GREVES!
08.08 | CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL
09.08 | HOSPITAL ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA
10.08 | INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE COIMBRA
14.08 | CENTRO HOSPITALAR DA PÓVOA DO VARZIM/VILA DO CONDE e CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA
16.08 | UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA
17.08 | CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO e ARS ALGARVE
21.08 | CENTRO HOSPITALAR TONDELA VISEU
22.08 | HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ e CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA
23.08 | HOSPITAL DE BARCELOS e CENTRO HOSPITALAR MÉDIO AVE
29.08 | CENTRO HOSPITALAR ENTRE DOURO E VOUGA
30.08 | CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO