Reunião com a Enfermeira Diretora e Adjuntas da ULS da Lezíria, a 29 de abril, surgiu na sequência das denúncias dos enfermeiros da Urgência sobre o elevadíssimo número de doentes internados e a ausência de respostas estruturais.
Serviço de urgência do Hospital de Santarém – o impacto noutros serviços
Reiterámos que o problema do elevado número de dias que os doentes permanecem no serviço de urgência é crónico e que as causas estão identificadas. É inaceitável que continue a persistir.
A dependência de médicos prestadores de serviços já deveria ter determinado a adoção de medidas que garantissem que doentes com processos de internamento rapidamente pudessem ser transferidos para os respetivos serviços.
A solução encontrada e decidida pelo Conselho de Administração, após reunião com os profissionais, foi fazer o envio de doentes em camas para os corredores dos serviços de Medicina.
Questionámos se as equipas dos diferentes serviços foram reforçadas e se esta seria uma medida transitória.
A Enfermeira Diretora assumiu que seria transitória e que estão a admitir enfermeiros para reforçar as equipas.
Contudo, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Orçamento, só está previsto a admissão de 15 enfermeiros com Contrato por tempo indeterminado, em 2025.
O número de contratações com contratos definitivos é inaceitável face ao elevado número de horas extraordinárias que os enfermeiros do Hospital de Santarém são obrigados a fazer.
Foi referido que vão entrar 11 com contrato substituição e, pontualmente, vai convertendo alguns postos vagos em contratos sem termo.
A retenção de profissionais na instituição continua a ser um dos problemas, assim como o elevado absentismo. Um e outro facto não serão alheios às condições de trabalho na instituição.
A falta de Técnicos Auxiliares de Saúde e a dificuldade em os contratar é outro problema.
Alternativas de internamento – A Enfermeira Diretora informou que contratualizaram 17 camas com as Santas Casas da Misericórdia de Almeirim e Entroncamento. No entanto, devido às muitas casas de acolhimento, legais e ilegais, no concelho de Salvaterra de Magos, os utentes recorrem frequentemente ao hospital por estas casas não possuírem cuidados de Enfermagem e Médicos.
Feriados e compensação pelos dias de descanso semanal trabalhados
Segundo a Enfermeira Diretora a acumulação de folgas e feriados é cerca 4000. Cerca de 1000 são no serviço de urgência. Afirmou, ainda, ter dado orientações para que esta divida fosse paga, ou seja, que se permitisse o gozo dos dias.
Mas, esta orientação vai ser suspensa nos próximos 3 meses por causa do período de férias que se avizinha.
Neste contexto, propusemos que estes dias fossem pagos a 200%.
Porquê?
Porque os feriados e os dias de descanso semanal (domingo) trabalhados têm um valor social que nenhum pagamento em dinheiro poderá compensar. Mas, a acontecer, nunca poderemos aceitar que sejam pagos como um dia de trabalho normal.
Reforçamos: esta proposta só acontece devido ao elevado número de dias em dívida e à ‘quase’ impossibilidade da instituição os poder pagar em tempo, como a lei determina.
Esta proposta foi discutida com os enfermeiros presentes no plenário que avaliaram como positiva.
Concursos de desenvolvimento na carreira de enfermagem
Enfermeira Diretora afirmou que estão a desenvolver as diligências necessárias para enviar a proposta para o Ministério da Saúde e das Finanças. Não foi divulgado o número de vagas a colocar a concurso nem os domínios de especialidade.
Está também previsto a abertura de concurso para a categoria de Enfermeiro Gestor.
No âmbito de necessidades futuras, a nova legislação das ECCI:
- 1 equipa para 30 doentes
- Composição – 2 enfermeiros especialistas de Reabilitação e, de acordo com os planos individuais dos doentes, 1 enfermeiro especialistas de médico-cirúrgica e 1 de pediatria, propusemos que fossem abertos concursos nestes domínios.
É certo que a legislação prevê a existência de experiências piloto até ao final de 2025, mas, em 2026 prevê-se que seja alargada a todas as ULS. Neste contexto, antecipar as necessidades permitiria não haver disrupções naquele momento.
A perspetiva de desenvolvimento profissional é crucial para aumentar a motivação e, consequentemente, reter os enfermeiros. O mesmo acontece quando o esforço e disponibilidade é reconhecida.
A proposta que fazemos para o pagamento dos dias em dívida tem um custo insignificante comparativamente ao ganho motivacional dos profissionais.
