No dia 3 de março reunimos com o Conselho de Administração da ULS Póvoa de Varzim/ Vila do Conde. Eliminação das posições intermédias, Plano de desenvolvimento organizacional e Contabilização de pontos, foram alguns dos assuntos discutidos.
GREVE
MANHÃ E TARDE
20 MARÇO
CONCENTRAÇÃO – 12H00
EM FRENTE AO HOSPITAL S. JOÃO
Colega, partilhamos os assuntos discutidos nesta reunião:
Plano de desenvolvimento organizacional
Para dar resposta às necessidades ao nível dos recursos humanos referem que, em 2025, solicitaram 25 enfermeiros, tendo sido autorizados 3.
Em 2026 mantiveram a solicitação do mesmo número de enfermeiros, não tendo resposta até ao momento.
Referimos que é lamentável o despacho economicista do governo que condiciona muito a admissão de profissionais ao colocar uma percentagem máxima de 9% de enfermeiros contabilizando enfermeiros ausentes para o apuramento desta percentagem.
Concursos
Referem que não têm autorização da tutela para abertura de concursos para categorias superiores. Dizem estar a pressionar a tutela.
Aplicação do DL 111/2024 (Grelhas salariais)
Referem já ter aplicado, seguindo as orientações da ACSS.
Aplicação da Lei 51/2025 (eliminação das posições intermédias)
A aplicação da Lei está a gerar dúvidas pela sua redação confusa e ausência das orientações da ACSS o que leva a atrasos na aplicação. O SEP não tem dúvidas que a Lei deve levar ao avanço de uma posição remuneratória a quem gastou pontos para sair das posições intermédias (2022, 2023 e 2024) e que os retroativos faseados devem ser pagos a todos os especialistas e gestores com efeitos a 2019.
Face às dúvidas do Conselho de Administração, propusemos, no imediato, que ocorresse a mudança de posição remuneratória com efeitos a janeiro de 2026, tendo o CA aceite.
Sobre os retroativos, continuam a aguardar orientações da tutela.
DL 80-B/2022
desenvolvimentos em torno desta matéria, foi enviada nova argumentação que sustenta
juridicamente o pagamento.
Continuamos a intervir junto do ministério assim e também com recurso aos tribunais para
repor a justiça que o ministério tarda em reconhecer.
Contabilização de pontos em contratos precários
Referem que, nos contratos estabelecidos após 2016, não há mecanismo legal para contabilização deste tempo para efeitos de carreira. Seguem orientações da Tutela.
Defendemos que todo o tempo de serviço deve ser contabilizado para carreira e enviar fundamentação para resolver este problema.
Está marcado para dia 20 greve (manhã e tarde) para resolver estas e outras questões relacionadas com a contabilização de todo o tempo de serviço, retroativos e o reconhecimento do risco e penosidade da Carreira de Enfermagem.
