A greve está suspensa, mas caso exista qualquer incumprimento ao agora assumido retomaremos o plano de lutas decidido no plenário.
Da reunião concretizada a 13 de outubro com a administração:
Horas em dívida
As 50 horas por pagar deve-se à falta de liquidez orçamental. As que foram pagas custou 230 mil euros. O objetivo é pagar em tempo até ao final do ano. A esta data, caso existam horas em dívida, pagam.
Ainda assim, os enfermeiros que optarem pelo pagamento em dinheiro, ser-lhes-á pago.
Informaram que:
- O saldo horário correspondia aos turnos realizados. Todas as horas em saldo de horário foram pagas, os tais 230 mil euros.
- A bolsa de horas correspondia aos tempos – horas, ½ horas – a mais que foram sendo acumulados, por exemplo, por saídas além da hora programada. É o que decidiram, unilateralmente, pagar em tempo.
- Estas duas componentes passaram a estar integradas numa só.
- A orientação foi que todas as horas fossem pagas em trabalho extraordinário.
Ordem de Serviço Nº OS/143/2022 – Regime de Banco de Horas/Regime de horas extraordinárias/procedimento.
Afirmaram não ter intenção de implementar qualquer Banco de Horas para os enfermeiros porque seria ilegal. Assumiram que a publicação desta ordem de serviço potenciou uma confusão entre o conceito legal de Banco de Horas e a necessidade de regular os saldos de horário existentes.
Pretendem revisitar/negociar o Regulamento de Horários e, para o efeito, exclusivamente, irão agendar uma reunião em novembro.
Notificação dos pontos
Aceitaram comunicar os pontos detidos por todos os enfermeiros e assumiram que essa comunicação acontecerá a 7 de novembro.
Contratação de enfermeiros generalistas para os postos de trabalho que sejam libertados após conclusão do concurso para especialista.
Informaram que têm esse objetivo logo que o concurso esteja concluído e que, por essa via, regularizar os contratos precários que existem na instituição.
Porque houve matérias da Ordem de Trabalhos que não puderam ser analisadas nesta reunião ficou agendada outra para 3 de novembro.
