Depois da reunião com a administração do Centro Hospitalar e Psiquiátrico de Lisboa, continuamos a pressionar para que Ministério da Saúde abra concurso para 17 postos de trabalho.
Reunimos com a Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) a 18 de janeiro. Essencialmente foi discutida a carência de enfermeiros e as “horas em dívida” pagas como trabalho extraordinário.
Mapas de Pessoal e contratação de enfermeiros
Quanto à carência de enfermeiros e o número que atualmente integra o mapa de pessoal, questionámos a administração sobre a perspetiva de aumento do número de vagas desse mesmo mapa para o ano 2018.
O Conselho de Administração (CA), que se fez representar pelo Enfermeiro Diretor e pelos seus adjuntos, afirmou que o mapa de pessoal de 2017 tinha 183 enfermeiros, dos quais 16 se encontram em prestação de serviços, sendo que dois saíram recentemente, pelo que estão em processo de recrutamento mais 2 profissionais.
O Enfermeiro Diretor espera que o PREVPAP (Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública) permita efetivar os enfermeiros que aqui exercem com vinculo precário. Levanta dúvidas relativamente a quem terá prioridade.
Esta administração alega que a carência de enfermeiros é mais evidenciada devido à redução de horário que os enfermeiros têm direito por exercerem em serviços de internamento de psiquiatria e por não haver possibilidade de contratação direta no Setor Público Administrativa (SPA).
Assim, para 2018, aguardam a abertura de concurso para 17 vagas e a regularização de 16 em vínculo precário. No entanto, devido a vários concursos a decorrer preveem a saída de 7 enfermeiros.
Fomos ainda informados que dos enfermeiros que exercem na instituição, 69 são especialistas, 54 deles em saúde mental e psiquiátrica.
Continuamos a defender dotações seguras e que para cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efetivo.
Pagamento do trabalho extraordinário
Neste âmbito questionámos sobre a implementação das normas relativas à elaboração de horários e ao pagamento do trabalho extraordinário referente às “horas em dívida” (Circular n.º 13/2017, de 4 de julho, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
O Enfermeiro Diretor informou que já houve 367 pagamentos que perfaz um total de 46783€ em horas extraordinárias pagas. Em 2016 e 2017 foram contabilizadas 3946 horas em dívida, muitas delas relacionadas com a passagem das 40 para as 35 horas semanais.
As horas extraordinárias ainda não foram pagas na totalidade, mas serão em breve.
Após questionada, a direção entende que o pagamento do trabalho extraordinário realizado em dia de folga deve ser em dinheiro e em tempo.
Defendemos que o pagamento das horas extraordinárias deve ter em conta a opção de cada enfermeiro: em dinheiro ou em tempo. Contudo, ao pagamento em tempo deve ser aplicada a respetiva majoração correspondente ao trabalho extraordinário.