Reunimos com o Conselho de Administração a 15 de setembro. Avaliação do Desempenho, Contratação de enfermeiros e pagamento das horas extraordinárias, foram alguns dos assuntos abordados.
Contratação de enfermeiros
SEP| Entende que todos os contratos precários (a termo certo ou incerto) são necessários ao normal e regular funcionamento do HDFF e deste modo, reafirmando a exigência da sua reconversão em contratos sem termo.
CA| Informou que os enfermeiros com contratos de 4 + 4 meses ao abrigo do Covid 19, foram todos reconvertidos em sem termo.
Após 1 de janeiro último, celebrou 14 contratos a termo incerto ao abrigo do Covid. 19.
Mantém 8 enfermeiros em contrato de “substituição” a termo incerto.
Avaliação do Desempenho (AD)
SEP| Reafirmou a exigência de a todos os enfermeiros, no biénio 2019/20 ser-lhes atribuída a menção qualitativa de Relevante. Questionou qual a razão de porque é que não foi atribuída a nenhum enfermeiro qualquer menção qualitativa para além do Adequado.
CA| Informou que não houve por parte de nenhum enfermeiro evidencia documental, que houve muita mobilidade inter-serviços sem renegociação dos objetivos, para que se lhes fosse atribuída outra menção superior.
Pagamento das horas extraordinárias
SEP| Identificou que milhares de horas extraordinárias ainda não tinham sido consideradas para pagamento e questionou qual a razão, incluindo as horas extraordinárias realizadas pelos enfermeiros da urgência relativas a 2017.
CA| Informou que pretende iniciar o pagamento logo que a urgência respiratória encerre, porquanto os recursos humanos a ela afeta ainda são consideráveis.
Mapa de Pessoal para 2022 / Concurso para Enfermeiros Especialistas e Gestores
SEP| Defende a atualização do mapa de pessoal para 2022 em função das necessidades de horas de cuidados e entende ser da maior brevidade solicitar à tutela a devida autorização para efetuar a abertura de concursos públicos para Enfermeiro Especialista e Enfermeiro Gestor. Questionou ainda sobre se já tinham sido efetuadas essas diligências e quantas vagas foram solicitadas.
CA| Referiu ter já solicitado a autorização à tutela das seguintes vagas:
Para 2021:
- Enfermeiro Especialista: 5 (médico-cirúrgica) e 6 (reabilitação)
- Enfermeiro Gestor: 3
Para 2022:
- Enfermeiro: 15
- Enfermeiro Especialista: 5 (médico-cirúrgica) e 5 (reabilitação)
Pagamento do Suplemento Remuneratório aos enfermeiros em função de Chefia
SEP| Voltou a reafirmar que deveria ser efetuado o pagamento dos retroativos após a nomeação destes, à data de 26 de fevereiro de 2015 até 31 de dezembro de 2017, porquanto após esta data, os retroativos foram já processados.
CA| Reconhece que os enfermeiros em causa têm direito aos retroativos, no entanto, estão a avaliar o momento para efetuar esse pagamento.
Horários de trabalho
SEP| Reafirmou a necessidade de se retomar a carga horária diária estabelecida antes da pandemia.
CA| Referiu que estava disponível para retomar a normal carga horária dos turnos, desde que os enfermeiros o requeiram.
