Reunimos com Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar Universitário Coimbra a 26 de março. A contratação de enfermeiros, Avaliação do Desempenho e horários de trabalho, foram alguns dos assuntos.
Contratação de enfermeiros
SEP| Entendemos que são necessários à instituição, todos os enfermeiros que detêm um contrato precário, sejam eles com contrato a termo incerto (de substituição ou ao abrigo do Covid 19) ou a termo certo de 4 meses, celebrado após 1 de agosto de 2020 e deste modo a permanente exigência da reconversão de todos os contratos em sem termo.
CA| Informou que está dependente da tutela, mas que também pretende a regularização do vínculo contratual, até porque os enfermeiros “precários” são necessários à instituição. Vai tentar integrar os enfermeiros com contratos de 4 meses em contratos a termo incerto.
Avaliação do Desempenho
SEP| Questionámos qual a razão de ainda não ter sido efetuada a atribuição da totalidade das menções qualitativas relativas ao biénio 2017/18, porquanto estas poderiam ser a consequência da alteração da posição remuneratória de muitos enfermeiros e que até à presente data tem sido um manifesto prejuízo para os interessados.
Sugerimos que fosse efetuada uma informação geral aos enfermeiros de quando é que a finalização deste processo se iria repercutir na alteração das posições remuneratória e no consequente pagamento.
Informámos ainda que relativamente ao biénio 2019/20, por motivo da não concretização dos procedimentos relativos à Avaliação do Desempenho daquele biénio, o SEP propõe e exige à tutela:
- Que seja atribuída a menção qualitativa de Relevante a todos os enfermeiros.
- A revogação do SIADAP e a sua substituição por um sistema sem quotas, com critérios objetivos e transparentes.
- A calendarização do início da negociação do diploma de Carreira de Enfermagem única.
CA| Esclareceu que o processo relativo ao biénio 2017/18 está concluído com a atribuição das menções qualitativas finais estando validado pelo CA e enviado para os recursos humanos para processamento a ser efetuado muito em breve, não se comprometendo a adiantar se em abril ou maio.
No que concerne ao biénio 2019/2020, não se comprometeu a atribuir o Relevante, tal como proposto e é exigência do SEP, a todos os enfermeiros, porquanto remete para a tutela tal decisão.
Processo de vacinação (Covid 19)
SEP| Sinalizámos, como já tínhamos efetuado, as situações que decorrente deste complexo processo, tinham corrido menos bem e questionámos se já todos os enfermeiros, por vontade própria, tinham sido vacinados.
CA| Informou que o processo estava a decorrer com normalidade e que praticamente todos os enfermeiros estavam vacinados, exceto aqueles que estavam ausentes por longa duração, grávidas ou os que foram infetados por Covid 19, em conformidade com as normas da DGS.
Horários de trabalho / Pagamento de horas extraordinárias
SEP| Identificámos erro no processamento dos turnos extraordinários identificados com o código N6D ao qual correspondiam, erradamente, dois horários possíveis. Num dos horários, o pagamento não era processado como noite extraordinária em Descanso Semanal (DS). Também quando os turnos extraordinários codificados com duas siglas no mesmo dia, quando o turno extraordinário era em Descanso Semanal o pagamento não era efetuado corretamente.
Em relação aos turnos da noite de 12 horas, que ao se iniciarem no dia anterior, codificado como DS, as primeiras 4 horas não são pagas corretamente.
CA| Em relação às duas primeiras situações o problema foi validado pelo CA e será resolvido, com a correta programação e pagamento dos turnos mal processados.
A terceira situação vai ser avaliada e terá de ser validada pelo CA.
Prémio de desempenho Covid
SEP| Reafirmámos que deveria ser atribuído a todos os enfermeiros, por uma questão de justiça e equidade, uma vez que todos contribuíram coletivamente para o esforço do controlo da pandemia e estiveram expostos aos riscos profissionais inerentes à função.
Questionámos ainda sobre a não atribuição a alguns serviços/ enfermeiros do referido prémio.
CA| Informou que vai cumprir as orientações emanadas pela tutela e que a haver alguma falha na atribuição daquele prémio, os enfermeiros deverão efetuar exposição fundamentada da mesma.
Abertura de concursos para Enfermeiros Especialista e Enfermeiro Gestor
SEP| Perguntámos se era intenção do CA abrir concursos para as categorias de enfermeiro Especialista e de Gestor em 2021.
CA| Vai solicitar informação à tutela sobre a autorização para abrir concurso para as referidas categorias.
