Estivemos na Unidade Local de Saúde do Algarve, em Faro, a exigir “Pontes em vez de Muros”.
A iniciativa foi ilustrada com frases de reivindicações dos enfermeiros daquela recém-criada unidade. À cabeça, a exigência de reunir com a administração que temos vindo reiteradamente a solicitar sem qualquer resposta.
Com a criação da ULS surgem várias preocupações, desde logo a integração dos Cuidados de Saúde Primários cuja missão de promoção da saúde e prevenção da doença receamos fique relegada para segundo plano tanto mais que a legislação não prevê a existência formal de um enfermeiro “diretor” desta área no conselho de administração, que defendemos.
No ano em que se completam 50 anos de liberdade e democracia é lamentável existirem administrações que teimam em não admitir que as mudanças só são possíveis acontecer com a participação dos trabalhadores, designadamente dos enfermeiros, o maior grupo profissional da saúde.
Por resolver está ainda o compromisso do pagamento de retroativos a 2018, resultante do descongelamento de progressões assim como a concretização da contabilização de pontos para efeitos de progressão a enfermeiros especialistas, chefes, e responsáveis pela área da formação, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.
O Conselho de Administração não reúne com o SEP, contudo toma decisões para retirar direitos aos enfermeiros.
Recentemente foi aprovado um regulamento de horários que em vários pontos não está a ser cumprido. Ainda, à data da negociação quisemos consagrar no referido Regulamento práticas de anos como por exemplo a inclusão da redução da carga horária e aumento dos dias de férias aos enfermeiros que desempenham funções nas áreas da psiquiatria e oncologia. A administração recusou! Assumiram que iriam manter, assente em deliberações anteriores. Inadmissivelmente os enfermeiros daqueles serviços foram agora surpreendidos com um despacho desta administração a suspender este direito!
Outro problema é a recusa do gozo de milhares de dias em dívida aos enfermeiros, já que apenas mandou fazer um levantamento desses dias a partir de 2021, pretendendo esquecer tudo o que está pra trás.
O esforço e dedicação dos Enfermeiros não prescrevem!
A administração tem também dificultado o gozo de alguns direitos, nomeadamente o do estatuto trabalhador-estudante e flexibilidade de horário ao abrigo da parentalidade, protelando a sua autorização ou assumindo práticas ao arrepio da Lei, sob a ameaça de recusa.
A carência crónica de enfermeiros na região, e a dificuldade em contratar, assumida pela administração, não é coerente com a arrogância e prepotência com que os enfermeiros se sentem tratados diariamente. Esta não é seguramente a forma de fixar profissionais no Algarve!
Exigimos que os enfermeiros sejam ouvidos com a maior brevidade.
Exigimos a resolução de problemas antigos.
Exigimos participar na construção do modelo organizativo que é a ULS.
Nota à Comunicação Social enviada a 27 de fevereiro
