Dia 28 de fevereiro, em Lisboa e no Porto, diremos mais uma vez "não!" ao Pacote Laboral do Governo e à proposta de Acordo Coletivo de Trabalho do Ministério da Saúde.
Colega, junta-te a nós:
PORTO – 10h30 – PRAÇA DA REPÚBLICA/AV. DOS ALIADOS
LISBOA – 14h30 – CAIS DO SODRÉ/ROSSIO
O Governo e o Ministério da Saúde têm em marcha um ataque que visa aumentar a exploração e as desigualdades!
O Pacote Laboral e o ACT são instrumentos para reduzir os salários e fragilizar os direitos dos trabalhadores.
É premente um aumento geral e significativo dos salários e também valorizar a Carreira de Enfermagem.
É urgente porque há, cada vez mais, trabalhadores que não conseguem aceder a bens e serviços essenciais: habitação, medicamentos, alimentação, energia, etc.
É possível porque a riqueza criada no nosso país permite que se faça outra distribuição por quem a produz – os trabalhadores, que vá mais para o bolso dos trabalhadores e menos para o bolso dos donos e acionistas das grandes empresas.
É necessário, para valorizar e fixar no nosso país todos os que aqui querem viver e trabalhar e para o país avançar.
A Greve Geral realizada no dia 11 de dezembro foi uma poderosa resposta contra o Pacote Laboral e a proposta de ACT, mas a luta tem que continuar para o derrotar.
Abaixo o ACT: Não aceitamos retrocessos, exigimos a valorização da Carreira de de Enfermagem, horários regulados que permitam a conciliação da vida pessoal, a contratação de mais enfermeiros, a compensação pelo risco e penosidade, desde logo através da alteração dos critérios que possibilite a aposentação mais cedo, o pagamento dos retroativos e a resolução de todas as situações que envolvem a contabilização de pontos, a revogação do SIADAP.
O que quer o Governo com o Pacote Laboral e o ACT?
Querem perpetuar os baixos salários, impor os despedimentos sem justa causa, agravar e eternizar a precariedade, desregular e prolongar ainda mais os horários de trabalho, atacar os direitos de maternidade e paternidade, destruir a contratação coletiva e os direitos nela consagrados, atacar a liberdade sindical e o direito à greve.
Acede aqui e vê o que temos e o que eles têm.
Há soluções! Vamos lutar por elas:
- Revogação das normas gravosas da legislação laboral, reposição do direito de contratação coletiva
- Valorização da carreira: revogação do SIADAP, contratação de enfermeiros e concursos de promoção
- Erradicar a precariedade
- Aposentação mais cedo
- Fim da desregulação dos horários de trabalho
- Pagamento dos retroativos e contabilização de todos os pontos.
