A 10 de março, 17 horas, iremos realizar um debate presencial e on-line nas nossas instalações em Lisboa, sobre alteração à legislação que regula as Unidades de Saúde Familiar.


Em discussão está a alteração à legislação que regula as USF

Inscrição prévia

A inscrição é gratuita mas necessária para participação neste Debate / Webinar, até às 17 horas de 9 de março e pode ser efetuada por:

  • E-mail com indicação dos seguintes dados:
    Nome | categoria | telefone | e-mail | local de trabalho | ARS | ACES | USF | Outra Unidade Funcional do ACES

Através do Despacho n.º 11343/2021 de 18 de novembro de 2021, dos Ministérios da Saúde e das Finanças, foi constituído um Grupo Técnico de apoio à revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar.

Entre outras matérias, este grupo abordará:

  • Regras, critérios e metodologia a considerar para efeitos de constituição de USF;
    .
  • Condições para transição entre modelos de desenvolvimento;
    .
  • Carteira básica e os princípios da carteira adicional de serviços;
    .
  • Novo sistema retributivo;
    .
  • Avaliação, incluindo critérios de reversão, de USF modelo B.
    .
  • Critérios de alargamento ou redução do horário de funcionamento;
    .
  • Critérios subjacentes à compensação associada às atividades específicas dos médicos e à atribuição de incentivos financeiros a enfermeiros e secretários clínicos;
    .
  • Critérios para a atribuição de incentivos institucionais;
    .
  • Definição de critérios para a atribuição de acréscimos remuneratórios pelas funções de orientador de formação e de coordenador da USF;
    .
  • Definição do modelo de USF para regiões com dispersão geográfica, com unidades móveis que possam prestar cuidados de proximidade e com múltiplos polos;
    .
  • Mecanismos de articulação com os hospitais e cuidados continuados;
    .
  • Cálculo do índice de desempenho global.

Debate / webinar – USF | 10 de março 2022  | 17 – 19 horas

Presencial – auditório do SEP – Lisboa

e On-line (dia 10 cedemos link de acesso à reunião aos participantes inscritos)

Intervenientes: Rui Marroni | Rui Cardeira | Tito Fernandes | Sofia Marquês