21 Março, 2022

Reagendamos o debate sobre a alteração à legislação que regula as Unidades de Saúde Familiar para o dia 24 de março, pelas 17h00, online e presencial (auditório do SEP).
Através do Despacho n.º 11343/2021 de 18 de novembro de 2021, dos Ministérios da Saúde e das Finanças, foi constituído um Grupo Técnico de apoio à revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar.
Entre outras matérias, este Grupo abordará:
- Regras, critérios e metodologia a considerar para efeitos de constituição de USF;
. - Condições para transição entre modelos de desenvolvimento;
. - Carteira básica e os princípios da carteira adicional de serviços;
. - Novo sistema retributivo;
. - Avaliação, incluindo critérios de reversão, de USF modelo B. Critérios de alargamento ou redução do horário de funcionamento;
. - Critérios subjacentes à compensação associada às atividades específicas dos médicos e à atribuição de incentivos financeiros a enfermeiros e secretários clínicos;
. - Critérios para a atribuição de incentivos institucionais;
. - Definição de critérios para a atribuição de acréscimos remuneratórios pelas funções de orientador de formação e de coordenador da USF;
. - Definição do modelo de USF para regiões com dispersão geográfica, com unidades móveis que possam prestar cuidados de proximidade e com múltiplos polos;
. - Mecanismos de articulação com os hospitais e cuidados continuados;
. - Cálculo do índice de desempenho global.
17h00 – Alteração à legislação que regula as USF: Problemas, perspetivas e desafios
– Moderador: Rui Marroni (Dirigente do SEP – Responsável Área C. S. Primários)
– Rui Cardeira (USF Anta – ACES Espinho / Gaia)
– Tito Fernandes (USF Horizonte – ACES Matosinhos)
– Sofia Marquês (USF Castelo – ACES Arrábida)
19h00 – Encerramento
– José Carlos Martins (Presidente do SEP)
Inscrição:
- Gratuita mas obrigatória para participar; Até às 17h00 do dia 22 de março; Pode ser efetuada:
- E-mail: organizacao@sep.pt (indicando nome; categoria; telefone; email; ARS; ACES; USF; Outra];
- Telefone: 213920350 (sede); • Delegações Regionais do SEP.
Notas:
- A partir da lotação completa da “Sala”, os inscritos podem participar através do Facebook do SEP. Sendo o caso, receberá email a informar.
Dia 23 de março disponibilizamos link de acesso à reunião aos inscritos.