Os rendimentos provenientes dos salários e das pensões não acompanham o aumento dos bens essenciais.
Num país de baixos salários e pensões e custo da habitação muito elevado, os aumentos de preços resultantes da guerra na Ucrânia em 2022 e das consequências económicas das agressões desencadeadas pelos EUA e Israel contra o Irão e outros países no Médio Oriente e do aproveitamento que delas fazem os grandes grupos económicos, vieram tornar mais difícil de quem vive e trabalha em Portugal
Em março a inflação acelerou, com os preços a aumentarem 2% em termos médios apenas num mês, crescendo ainda mais nos combustíveis (17% no gasóleo e 8% na gasolina)
Na segunda semana de abril o cabaz alimentar atingiu o máximo, custando mais de 259 euros e aumentando mais de 7% desde o início do ano
Mas se recuarmos a dezembro de 2021 observa-se um crescimento global dos preços de 19% até março, sendo especialmente elevado nos produtos alimentares, com 32% de aumento (atingindo 87% nos ovos, mais de 50% no leite, 40% na carne, 35% nos produtos hortícolas, 32% no peixe, 32% no queijo, 31% no pão e cereais, 25% na fruta e 19% nas matérias gordas, onde se inclui o azeite e a manteiga)
Por sua vez, as rendas aumentaram 24%, a que há que juntar o aumento de 59% nas prestações por crédito à habitação (decorrentes quer do aumento das taxas de juro, quer da subida de 59% nos preços de compra de casa entre o 4º trimestre 2021 e o 4º trimestre de 2025)
Já os combustíveis subiram 18% (23% no caso do gasóleo e 9% no caso da gasolina)
Os produtos alimentares e a habitação representam mais de metade das despesas das famílias de menores rendimentos, num país que enfrenta grandes dificuldades de subsistência, desigualdades e pobreza
De acordo com o INE, há 1 milhão e 660 mil pobres em Portugal, um número elevadíssimo que já tem em conta as pensões e outras transferências sociais. Mesmo após todas as transferências sociais, a pobreza atinge 42,6% dos desempregados, 35,1% das famílias monoparentais com pelo menos uma criança, 17,8% dos idosos, 16,3% das mulheres e 8,6% dos trabalhadores
Metade dos trabalhadores recebe, no máximo, 1.000 euros de salário base bruto, num total de 2,2 milhões de trabalhadores. De entre estes, perto de 800 mil auferiam apenas o salário mínimo nacional, representando 18% do total, ou seja, um em cada cinco trabalhadores.
A generalidade das pensões pagas no âmbito do sistema público de segurança social tem um valor muito baixo. Isso acontece quer na velhice (que paga mais de 2 milhões de pensões), quer na sobrevivência (mais de 700 mil pensões) ou invalidez
Em março de 2026, o valor médio das pensões de velhice era de 688,35 euros mensais no conjunto de todos os regimes, situando-se pouco acima do limiar de pobreza (que era de 620 euros, calculado a 14 meses)
O valor médio das pensões de sobrevivência e das pensões de invalidez no conjunto de todos os regimes, apresentam valores ainda mais baixos, ambos inferiores ao limiar de pobreza, de 352,52 e 532,32 euros, respetivamente
São montantes claramente insuficientes para garantir um envelhecimento digno, além de injustos para quem teve uma longa vida de trabalho
Um em cada dois pensionistas – cerca de um milhão – recebe menos de 500 euros de pensão por mês
A escalada dos preços e o seu aproveitamento por parte do capital exige a tomada de medidas urgentes para garantir a subsistência de largas camadas da população. As petrolíferas e a grandes distribuições aproveitam para lucrar com os efeitos da guerra. Na GALP Energia, a margem de refinação no 1º trimestre do ano foi a mais elevada desde 2022, enquanto o Estado vê subir significativamente a receita fiscal paga todos os dias pelos consumidores
Exige-se o controlo de preços dos produtos do cabaz alimentar essencial e dos preços dos combustíveis, preços máximos para o gás de garrafa e canalizado, o controlo do valor excessivo das rendas e a alteração do regime de arrendamento urbano, revogando a lei existente e criando medidas adequadas à proteção dos arrendatários e a utilização dos lucros da banca para cobrir o aumento imposto nos empréstimos por via do aumento dos juros
É urgente o aumento geral de todos os salários e pensões e a retirada do Pacote Laboral, que, se fosse posto em prática, agravaria ainda mais a situação dos trabalhadores em Portugal, seja ao nível dos seus salários – por via de bloqueio da contratação coletiva, dos bancos de horas, do outsourcing, seja ao nível da precariedade do emprego e da facilitação dos despedimentos sem justa causa, contrários à Constituição da República
