2 Outubro, 2020
Exigimos estabilidade contratual para todos os enfermeiros
Governo estabiliza os contratos precários de 912 enfermeiros materializando, passados 10 meses, a Resolução do Conselho de Ministros de 27 de dezembro de 2019.

 

A Resolução do Conselho de Ministros de 27 de dezembro de 2019 apontava para a contratação de 912 enfermeiros em 2020. O Conselho de Ministros de 1 de outubro de 2020 apenas vem materializar aquela decisão, passados que estão 10 meses.

Perante o surto pandémico o Governo optou pela contratação por períodos de 4 meses, renováveis. Com esta medida várias centenas de enfermeiros continuarão em situação precária ainda que sejam necessários para prestar cuidados de natureza permanente.

O Plano de outono-Inverno apresentado pelo Governo reflete a importância da prestação de cuidados de proximidade, nos domicílios, nos equipamentos residenciais para idosos, no reforço dos cuidados continuados e na separação de circuitos Covid e não Covid nos centros de saúde, hospitais e até nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa.

Este Plano deverá garantir a retoma da atividade assistencial presencial, a redução das listas de espera cirúrgicas e consultas e todos os programas que estavam em curso antes da pandemia, nomeadamente os rastreios das doenças oncológicas, visuais, auditivos, etc. Entretanto, foi também reforçado o número de camas de cuidados intensivos e de medicina intensiva.

Ainda que seja de valorizar a estabilidade contratual destes 912 enfermeiros, exige-se que o mesmo aconteça relativamente aos que continuam em situação precária e que seja cumprido a admissão de mais, tal como o Governo deliberou no Conselho de Ministros de 1 de outubro.

Nota enviada aos media a 2 de outubro 2020