4 Maio, 2020
Enfermeiros com contratos de 4 meses é falta de visão a curto, médio e longo prazo. Exige-se contratos definitivos para todos os enfermeiros admitidos.
A Ministra da Saúde afirmou publicamente que os contratos dos profissionais serão renovados. Não especificou se essa renovação determinaria a passagem dos contratos a termo resolutivos para contratos por tempo indeterminado.
É assumido pelo Governo que:
- Até à existência de uma vacina ou da imunidade de grupo, o país e o SNS continuará a “viver” sob a pressão do Covid-19
- É imprescindível que o SNS retome o regular funcionamento, ou seja, que dê respostas às cirurgias, às cirurgias de ambulatório, às consultas de especialidades, etc.
Neste contexto reiteramos as seguintes exigências:
- Que todos os enfermeiros contratados em regime de substituição passem para um contrato por tempo indeterminado;
- Que a todos os enfermeiros contratados ou a contratar no âmbito da pandemia do Covid-19 seja feito um contrato por tempo indeterminado. Os contratos por 4 meses não garantem estabilidade às organizações e impedem as administrações de tomar as decisões, de médio e longo prazo, necessárias para devolver a confiança aos utentes e doentes com outro tipo de patologias;
Que todos os jovens enfermeiros que terminem, durante o ano em curso, a sua licenciatura sejam imediatamente contratados, nomeadamente, nas regiões de implementação das faculdades de enfermagem.
Nota enviada à comunicação social a 4 de maio 2020
