22 Abril, 2020
A carência de enfermeiros no SNS é uma denúncia recorrente e uma, infeliz, característica. Continuamos a analisar a falta de enfermeiros e a exigência de contratação.

 

Neste caso, a comparações entre instituições que têm a mesma forma de organização, as Unidades Locais de Saúde composta por, pelo menos 1 hospital e vários Centros de Saúde.

Dados da ACSS, portal da Transparência

Da análise:

  1. O número impressionantemente baixo de enfermeiros na ULS do Litoral Alentejano, 390, se considerarmos a dispersão geográfica e populacional, as fracas rodovias, o envelhecimento da população, a incidência de uma taxa alta de suicídio reveladora de doença mental, o turismo, os imigrantes que trabalham na agricultura, etc., é legítimo perguntar: como conseguem os enfermeiros dar todas as respostas que já hoje são necessárias mais aquelas que o serão, no contexto da actual pandemia.
  2. ULS do Baixo Alentejo apesar do dobro do número de enfermeiros, na sua maioria estão alocados ao hospital de Beja. As características regionais são semelhantes às anteriores: dispersão geográfica e populacional, população envelhecida, população rural.
  3. A ULS do Norte Alentejano com um número idêntico de enfermeiros, tem 2 hospitais. As redes viárias na sua maioria estão em piores condições e são muito mais sinuosas. A dispersão populacional e o envelhecimento da população, são características comuns às anteriores.
  4. A ULS Castelo Branco segue a realidade das anteriores ainda que o número de enfermeiros para fazer face aos mesmos problemas seja substancialmente menor que as duas ultimas.
  5. A ULS da Guarda tem o melhor registo de todas as situadas no interior do país. Com 1 hospital e 13 centros de saúde tem em março, 730 enfermeiros.
  6. Mais a norte, a ULS do Nordeste é composta por 3 hospitais e 12 CS. Igualmente com uma população muito envelhecida, grande dispersão geográfica e populacional e, maus acessos rodoviários, tem apenas 680 enfermeiros, muitos alocados aos hospitais.
  7. Um dado comum a todas estas Unidades Locais de Saúde é o diminuto número de Unidades de Saúde Familiar. A ULS do Norte Alentejano tem 5 nas cidades de Elvas, Campo Maior e Portalegre. Na ULS de Castelo Branco existe 1 USF com 5 enfermeiros para 10 mil pessoas. Pondo de parte a orientação da OMS de 1 enfermeiro/1200 pessoas e mesmo na consideração de 1 enfermeiro/1500 pessoas isso daria um total de 7500 utentes para esta equipa de enfermagem. Nesta USF cada enfermeiro é responsável por 2000 utentes.
  8. Por fim as ULS junto ao litoral, a de Matosinhos e a do Alto Minho. A primeira tem 1 hospital e 4 Centros de Saúde, existindo em todos, Unidades de Saúde Familiares num total de 11. A segunda tem 2 hospitais e 12 centros de saúde que contam na sua organização com 15 USF.

A outra evidência que sobressai desta tabela é o número das admissões nos meses de fevereiro e março já com a pandemia declarada. Inadmissível, já que as ULS têm um estatuto empresarial e podem contratar mais rapidamente.

Sobre a contratação de enfermeiros, o SEP mantém as exigências e acrescenta uma para garantir que as instituições de saúde do SNS, e principalmente os centros de saúde terão condições para dar as respostas que serão necessárias:

  • Que todos os enfermeiros contratados em regime de substituição passem para um contrato por tempo indeterminado;
  • Que a todos os enfermeiros contratados ou a contratar no âmbito da pandemia do Covid-19 seja feito um contrato por tempo indeterminado ao invés da solução de contratos por 4 meses, avançada pelo governo;
  • Que todos os jovens enfermeiros que terminem, durante o ano em curso, a sua licenciatura sejam imediatamente contratados, nomeadamente, nas regiões de implementação das faculdades de enfermagem.

Nota enviada aos media a 22 de abril 2020