10 Maio, 2024
Acordo na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho
Acordo estabelecido com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.  

Partilhamos as matérias acordadas na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho, com efeitos retroativos a janeiro de 2024.

Juntamente com os restantes Sindicatos que integram a mesa negocial, chegámos a acordo na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT),com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que representa as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

Embora o texto revisto esteja para publicação no Boletim Trabalho e Emprego (BTE) que se
prevê possa ocorrer nos finais de maio ou inícios de junho, as matérias acordadas têm efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024, designadamente:

  • A Tabela Salarial (mínima) dos Enfermeiros Técnicos Superiores, que exercem nas IPSS inicia-se no nível 5, em 1100€, a partir de janeiro/2024 (ver Tabela infra)
  • O valor do Subsídio de refeição passa para 4€ e será sempre pago a quem trabalhe nos turnos da Tarde e Noite, nas instituições que não disponham de cozinhas a funcionar nesses períodos;
  • É eliminada a Cláusula 97.ª, relativa a “Diferenças Salariais”, pelo que o pagamento de
    retroativos passa a ser efetuado na totalidade, logo que o CCT seja publicado no BTE.

Continuamos a reivindicar melhores condições laborais, para tal contamos com a
participação e o empenho de todos os colegas.

Para mais informações contacta a Direção Regional da tua região!