Razões não nos faltam para mais uma luta: concentração a 29 de julho, às 10h30, com conferência de imprensa, em frente ao Hospital de Bragança.
Concentração enfermeiros
Hospital Bragança | 10h30
Conferência imprensa
Hospital Bragança | 11 horas
Na ULS do Nordeste há cerca de 40 enfermeiros que, apesar de serem detentores do Título de Enfermeiro Especialista atribuído pela Ordem dos Enfermeiros, tal não foi considerado para efeitos de transição para a respetiva categoria, aquando da reformulação da Carreira de Enfermagem em 2019.
Como se tal não bastasse, em 2022,o número de postos de trabalho atribuídos à ULS Nordeste, para efeitos de abertura do concurso para a categoria de Enfermeiro Especialista foi, inadmissivelmente, inferior às necessidades e nem sequer abrangeu o número de enfermeiros que não transitaram.
O SEP já colocou inúmeras vezes, junto do Ministério da Saúde, a exigência da reformulação do Decreto-lei nº 71/2019, de 27 de maio, que alterou a Carreira de Enfermagem e veio acrescentar novos problemas aos que já existiam – dando mesmo início a uma campanha que denominou “Quero Mudar o DL 71/19”
Por outro lado, a já crónica carência de enfermeiros dá expressão, entre outros problemas, ao aumento das horas de trabalho, com a inevitável supressão do gozo de direitos, acarretando níveis de exaustão física e psicológica, com maior probabilidade de erro clínico e consequente diminuição da segurança e da qualidade dos cuidados.
Face a esta carência, todos os enfermeiros com vínculo precário (contrato a termo certo ou a termo incerto), “devem passar a efetivos” (contrato sem termo).
Exige-se também a igualdade de direitos e incentivos no exercício de funções, nomeadamente para os Enfermeiros que trabalham na Psiquiatria, independentemente do seu vínculo laboral.
Enfim, razões não faltam para que se justifique mais uma iniciativa de luta, em defesa de:
- Transição para a Categoria de Enfermeiro Especialista de todos os enfermeiros com o Título atribuído pela Ordem dos Enfermeiros até 31 de maio de 2019.
- Conversão de todos os contratos precários em contratos definitivos.
- Aplicação das bonificações pelo exercício de funções no Serviço de Psiquiatria a todos os enfermeiros, independentemente do vínculo laboral.
