Decretamos greve 12 de março nos períodos da manhã e tarde. Em causa está a revisão parcial do Acordo de Empresa estabelecido com o SEP.
É possível e necessário continuar a melhorar as nossas condições de trabalho.
A SCML apresentou a sua primeira proposta de revisão parcial do Acordo de Empresa a 19 de dezembro de 2025. Durante a segunda quinzena de dezembro dinamizámos um abaixo-assinado expressando as principais exigências dos enfermeiros.
Apresentámos a nossa primeira contraproposta. Entretanto houve mais propostas, contrapropostas e reuniões negociais, tendo a SCML evoluído (muito) pouco nas suas posições. Designadamente:
- Evoluiu timidamente na grelha salarial;
- Aceitou uma nossa proposta no que respeita ao gozo do dia de aniversário, incluindo quando coincida com dia de não trabalho;
- Aceitou parte da proposta relativamente a: na promoção à categoria de enfermeiro especialista, a avaliação do desempenho e o tempo de exercício profissional, detido no nível remuneratório da categoria de enfermeiro, são considerados e relevam para efeitos de progressão na nova categoria.
Contudo, permanecem problemas por resolver, insuficiências e injustiças.
Estrutura da grelha salarial e valorização
O valor económico e social do trabalho dos enfermeiros especialistas diminui:
- Atualmente, os enfermeiros especialistas “especialmente titulados e pelo exercício de funções auferem um suplemento” de 300€;
- Na proposta da SCML, os níveis remuneratórios da categoria de Enfermeiro Especialista, relativamente aos níveis da categoria de enfermeiro, têm um acréscimo remuneratório de, apenas, 125€. Propusemos um acréscimo salarial de 350€, ainda que faseadamente. SCML não aceitou.
Propusemos o aumento do suplemento de chefia para 600€ e de Coordenação de Equipa para 200€. SCML não aceitou.
A proposta da SCML para o “reposicionamento extraordinário de 2026” – progressão de um nível remuneratório com efeitos a 1 de julho, abrange um (muito) reduzido número de enfermeiros. No decurso da negociação, propusemos que pelo menos todos os enfermeiros, desde que detivessem 18 anos de antiguidade a 31 a dezembro de 2017, progredissem um nível remuneratório. SCML não aceitou.
Transição categorial e reposicionamento salarial
Propusemos que todos os enfermeiros atualmente detentores do título de enfermeiro Especialista ou que o venham a obter até final deste ano, transitassem para a categoria de Enfermeiro Especialista, ainda que faseadamente. SCML não aceitou. Apenas transitam os Especialistas que atualmente auferem o suplemento de 300€.
É inaceitável que um grupo de enfermeiros, decorrente do reposicionamento salarial na nova grelha, tenha um acréscimo remuneratório inferior a 115€, que resulta do acréscimo salarial fixado para os enfermeiros do SNS a 1 de janeiro de 2026
Outros aspetos
A SCML mantém a atual regra de progressão na grelha salarial, ou seja, a dependência total da decisão na mesa da SCML.
A SCML não aceitou pagar o trabalho em dia feriado com acréscimo de 100% na remuneração e gozo de um dia de descanso compensatório (como ocorre no SNS).
A SCML não aceitou majorar em 50% o valor hora do trabalho prestado aos fins de semana pelos enfermeiros que não trabalham a turnos.
