28 Abril, 2022
Avaliação do Desempenho no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
A Avaliação do Desempenho/SIADAP não pode prejudicar os enfermeiros.

 

Reunimos com o com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa no dia 11 de abril, que se fez representar pelo Enfermeiro Diretor Jorge Catarino, Enfermeira Paula Arvela, Enfermeiro Luís Rocha e João Parreira, responsável dos Recursos Humanos.

 

Avaliação do Desempenho

A avaliação do desempenho ainda não foi concretizada no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e, a partir do biénio 2019/2020, os enfermeiros deixaram de ser informados relativamente aos pontos necessários à progressão.

Na reunião deixámos claro o nosso entendimento sobre o processo de avaliação dos enfermeiros, nomeadamente no biénio referido:

  1. O SIADAP (Sistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública) não serve para compensar o mérito, pois aplica critérios subjetivos e impõe um injusto sistema de quotas.
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  2. Ainda assim, é responsabilidade da instituição implementar o processo de avaliação.
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  3. A atribuição dos pontos decorrentes da avaliação não pode atrasar mais, pois penaliza os enfermeiros, nomeadamente os que já deviam ter atingido os pontos necessários à progressão.

O Conselho de Administração comprometeu-se a iniciar, desde já, a contagem de pontos dos enfermeiros e a solicitar esclarecimento à Administração Central do Sistema de Saúde, uma vez que nunca houve a aplicação do SIADAP neste centro hospitalar.

 

Carência de enfermeiros

A carência de enfermeiros é uma realidade com que o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa se depara há muito. Acentuando-se nos últimos meses devido à saída de profissionais e à sua não substituição, aumentando assim o volume de horas extraordinárias e a acumulação de feriados e folgas de compensação.

Destacamos aqui a Residência Psiquiátrica 2, em que os enfermeiros revelam sinais de exaustão devido ao reduzido número de profissionais por turno, face às necessidades do serviço.

Questionámos qual a previsão de abertura de concursos para preenchimento de vagas nas várias categorias.

Informaram-nos que apenas dispunham de 174 enfermeiros, num mapa de pessoal de 192, que ainda assim não satisfaz os rácios preconizados pela Ordem dos Enfermeiros. Admitem carência de profissionais, mas aguardam autorização da tutela para a abertura de concursos.

No final da reunião afirmámos que é URGENTE a abertura de concursos para a contratação de enfermeiros, a implementação da Avaliação do Desempenho e a correta contagem dos pontos, de forma a valorizar os enfermeiros e a melhorar as suas condições de trabalho.