Alterações à Carreira de Enfermagem – Grelha Salarial - enfermeiros enquadrados pelo Acordo de Empresa (AE).
No seguimento da reunião que realizámos em outubro com o Conselho de Administração (CA), reunimos a 13 de novembro com os enfermeiros com ampla participação. A 14, voltámos a reunir com a administração.
Reunião geral de enfermeiros (13 novembro)
As propostas que apresentámos para discussão foram integral e amplamente consensualizadas com os colegas:
- A alteração/valorização que vai ocorrer na grelha salarial da Carreira de Enfermagem deve ser repercutida, também a 1 de novembro de 2024, em todos os enfermeiros integrados no AE do HFF.
- A “adesão do HFF aos ACT das EPE” será para ser aplicada aos enfermeiros que iniciem funções no HFF após essa data e deve possibilitar a transição, por opção individual e a todo o tempo (sem prazo de opção fixado), dos enfermeiros atualmente integrados no AE do HFF.
- Negociar a alteração do atual AE do HFF de forma a, entre outros aspetos discutidos no plenário, consagrar as perspetivadas alterações à grelha salarial, garantir expetativas de desenvolvimento salarial aos enfermeiros que permaneçam no AE e acomodar futuras alterações à Carreira de Enfermagem.
Neste mesmo dia, 13 de novembro, Ministra da Saúde afirmou publicamente, sobre esta matéria, tudo fazer para repercutir a alteração/valorização da grelha salarial nos enfermeiros integrados no AE do HFF.
Reunião com Conselho de Administração (14 novembro)
SEP: Apresentámos as propostas decididas no Plenário.
CA: Pronunciou-se sobre os 3 aspetos:
- Já remeteu proposta ao Ministério da Saúde sobre a aplicação da alteração/valorização da grelha salarial aos enfermeiros integrados no AE do HFF.
- Assim que for publicado o decreto-lei com a alteração à Carreira de Enfermagem/Grelha Salarial iniciar-se-á com o SEP a negociação da “adesão do HFF aos ACT das EPE”.
- Não tem “mandato” (do Ministério da Saúde) para negociar a alteração do atual AE do HFF, sendo que, caso o venha a ter, desenvolverá as necessárias negociações com o SEP.
Colega,
O CA não precisa, formalmente, de “mandato” para negociar com o SEP a alteração do atual AE.
É fundamental no imediato ter as devidas valorizações, mas é muito importante “olhar” o futuro.
O “desenho do modelo” que está gizado pelo CA, no sentido de fazer repercutir a alteração/valorização da grelha salarial nos enfermeiros integrados no AE do HFF, para além das “fragilidades jurídicas” e de outros aspetos vai:
- Redundar em “acréscimos salariais” diferenciados para cada enfermeiro em função do escalão do AE em que atualmente se encontra.
- Condicionar a concretização de expetativas de desenvolvimento salarial (progressão) “a curto prazo” não existe ou é muito reduzida [para quem está no(s) último(s) escalão(ões) da categoria].
- Condicionar a concretização de expetativas de valorização e desenvolvimento salarial face a futuras alterações da Carreira de Enfermagem, determinará “a saída do AE”.
