Aconteceu a 24 de março e partilhamos a síntese dos assuntos abordados
Avaliação de desempenho do biénio 2023/2024
Na sequência da homologação, o Conselho de Administração do IPO informou que durante o presente mês de abril/maio os enfermeiros serão notificados através do e-mail institucional.
Sublinhámos a importância da conclusão deste processo avaliativo referente ao biénio 2023/24, tendo em consideração o atraso considerável, visto que, já estamos no ano 2026. Inclusive, tinham comunicado em reunião de 8 de abril de 2025 que os enfermeiros seriam notificados até maio de 2025.
Contagem de pontos
Informaram que o designado “acelerador das progressões” será aplicado/regularizado em maio de 2026 com a consequente alteração remuneratória.
Pagamento de retroativos entre janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2021
Visto que a posição do Conselho de Administração se mantém relativamente a esta matéria (de não pagamento), o SEP já interpôs no tribunal, várias ações judiciais, contra o IPO para a consequente regularização do pagamento.
Apesar de propormos que haja um acordo nesta matéria sem recorrer aos tribunais, informámos que iremos continuar a interpor novas ações judiciais.
Início de funções/progressões no 2º semestre
O CA continua na mesma posição de não contabilizar o ano civil para atribuição de pontos aquando do início de funções a partir do 2º semestre, ao invés da posição do SEP.
Situações de vínculo precário
Continuamos a exigir que o tempo naquelas condições de vínculo precário seja contabilizado para efeitos de atribuição de pontos e consequente alteração de posição remuneratória se for o caso.
Regularização de Vínculos Precários
Reiteramos a exigência e a necessidade da regularização de qualquer vínculo precário, porquanto o IPO carece de enfermeiros para o normal e regular funcionamento da instituição.
Abertura de Concursos Públicos
O CA solicitou a necessidade de abertura de concurso para admissão de enfermeiros. Entretanto já foi aberta uma “reserva de recrutamento”.
Em princípio serão pedidas cerca de 60 vagas para as categorias de enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro gestor.
Férias por decénios aos Enfermeiros com CIT
Tal como sempre defendemos – harmonização de direitos entre os enfermeiros independentemente do seu vínculo contratual (CIT ou CTFP), informámos que até ao presente momento, já são vinte e uma (21) instituições que, sem necessidade de qualquer informação/orientação por parte da tutela, já atribuíram mais um dia de férias por decénio de exercício profissional.
A administração do IPO após ter recebido resposta da ACSS, mantém a mesma posição de não atribuição
Entregámos a lista das 21 instituições que atualmente atribuem este dia de férias.
Conclusão das obras do edifício cirúrgico
Segundo o CA, a transição para o novo edifício está programada para ser executada em duas fases.
A primeira fase terá lugar até ao final do ano de 2026 e, irá para o novo edifício os serviços de imagiologia e medicina nuclear. Quanto aos restantes serviços de internamento cirúrgico serão transferidos, em princípio, durante o ano de 2027.
