Reunimos a 3 de junho com o Conselho de Administração do centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Discutimos assuntos como o descongelamento das progressões e o Suplemento dos Especialistas.
Descongelamento das progressões (atribuição dos pontos)
Para os enfermeiros com CTFP a quem não tinha sido corretamente atribuído 1,5 ptos/ano de 2004 a 2014, irá ser corrigido durante o mês de junho.
Após esta correção e com a atribuição dos pontos referentes ao biénio 2015/2016, para efeito de progressão a 1 de janeiro de 2018, irão ser processados os retroativos no vencimento de junho.
O processo de avaliação de desempenho do biénio 2017/2018 ainda não está concluído, pelo que a atribuição de pontos só irá ocorrer previsivelmente no terceiro trimestre de 2019. Dos 2756 enfermeiros em avaliação, 2200 já finalizaram o processo.
O Conselho de Administração continua a referir que não tem indicações do Ministério da Saúde para proceder à atribuição de pontos aos enfermeiros com CIT.
Voltámos a relembrar que a administração tem autonomia para a atribuição dos pontos aos enfermeiros com CIT.
No que concerne à atribuição de pontos referentes ao período anterior à harmonização salarial nos €1201,48, a administração continua a fundamentar a sua posição na Circular Informativa nº 2/2019 da ACSS.
Carência de enfermeiros
Até à presente data, foram contratados 53 enfermeiros (30 ao abrigo do plano de contingência das temperaturas adversas e 23 substituições de ausências de longa duração). Contudo, a escassez de recursos humanos mantém-se, refletindo-se no elevado número de horas extraordinárias efetuadas.
Suplemento Remuneratório dos Enfermeiros Especialistas
Repúdio total por parte do SEP pelo novo despacho não aumentar o número de postos de trabalho para enfermeiros especialistas, não atingindo sequer a cota de 25% publicada na atual carreira. A administração identificou cerca de 130 enfermeiros com os requisitos para a atribuição do suplemento remuneratório e consequente alargamento dos postos de trabalho que foram recusados pelo Ministério da Saúde e Finanças.
Há um reconhecimento por parte da administração que a cota de 25% de enfermeiros especialistas para os CHUC é insuficiente, tendo em conta os cuidados diferenciados que se prestam na instituição.
O SEP não pára a luta sobre:
- Descongelamento das Progressões e respetiva e correta contagem de pontos;
- Carreira de Enfermagem;
- Suplemento remuneratório para os Enfermeiros Especialistas.
E por isso, solicitámos reunião À MINISTRA DA SAÚDE.
