23 Setembro, 2016
67 enfermeiros com cláusula específica passam a 35h/semana
Vale sempre a pena, lutar. O SEP identificou que 67 enfermeiros, do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra, tinham no seu Contrato Individual de Trabalho uma norma que consagra que o horário semanal é aquele que em cada momento vigorar para a função pública.



Colocou a questão à Administração, reuniu com os enfermeiros, entregou um abaixo-assinado exigindo a “passagem” às 35h ao Primeiro Ministro, Ministro da Saúde, Ministro das Finanças, ACSS e Conselho de Administração.

Após estas ação sindical, o resultado é que estes  67 enfermeiros a CIT passarão a realizar as 35 horas de trabalho semanal.

A cláusula é:
“A prestação de trabalho do 2º outorgante obedecerá ao horário semanal que em cada momento vigorar para a função pública, discriminado no anexo II ao presente contrato, sem prejuízo de quaisquer alterações decorrentes das necessidades objectivas do funcionamento dos serviços, nos termos do Código do Trabalho”.

Se algum Enfermeiro não tiver sido previamente identificado pelo SGRH como estando naquela circunstância, deverá dirigir-se àquele serviço para que tal seja corrigido.

Divulga esta importante conquista que só foi possível pela mobilização do SEP conjuntamente com os Enfermeiros.