15 Março, 2019
A atribuição do suplemento de €150 aos enfermeiros especialista tem-se revelado de difícil conclusão na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco.

 

Depois de sistemáticos pedidos, por parte da ACSS, às instituições de relatórios sobre o número de enfermeiros, especialistas e destes quantos estão no exercício de funções, é inconcebível, a situação actual na ULS.

Na sequência de uma primeira lista, em maio de 2018, foram atribuídos suplementos a 98 enfermeiros. Desta lista, por indicação da Ordem dos Enfermeiros, foram excluídos os enfermeiros especialistas, anteriormente, detentores da categoria de especialista por considerarem que estes “já estavam a ser discriminados positivamente”.

Este entendimento foi feito ao arrepio de todo o entendimento e exigência presente em sede de mesa negocial do SEP com o Ministério da Saúde.

A publicação das “Perguntas Frequentes” por parte da ACSS e, após intervenção do SEP, a administração decidiu, e bem, alargar a atribuição do suplemento a estes enfermeiros especialistas, mesmo na ausência da publicação do Despacho que, no fundo, apenas regularizaria a situação.

A publicação deste Despacho esteve anunciado, inicialmente, em setembro e, desde então, outros anúncios foram feitos sem que até agora se tivesse concretizado.

Já com o problema da suspensão do suplemento o SEP:

  • Pediu a intervenção da Ministra da Saúde para que desse orientações no sentido da administração manter o pagamento,
  • Fez um plenário com os enfermeiros e, em seguida, deslocou-se e foi recebido pela administração. Aqui transmitiu a indignação dos enfermeiros não só pela suspensão mas também pela falta de clareza dos critérios que levou à escolha de quem continuaria ou não a receber o suplemento.
  • Teve uma reunião com a administração e, relativamente aos critérios, defendeu exactamente o que tinha sido decidido pelos enfermeiros e, no fundo, o que não traria qualquer dúvida, ou seja, a manutenção do pagamento aos enfermeiros incluídos na primeira lista.
  • Realizou novo plenário a 7 de março onde informámos do resultado da reunião com a administração.

Caros colegas,

A intervenção do SEP teve sempre como objectivo a resolução do problema, ou seja, a manutenção do pagamento do suplemento a todos os enfermeiros especialistas.

  1. Para isso, de imediato, interveio junto do Ministério da Saúde
  2. Encaminhou os enfermeiros para o nosso Contencioso
  3. Afirmando a administração estar condicionada à, inaceitável, orientação da ACSS
  4. Discutiu com os enfermeiros que fazer no sentido do problema ser o mais transitório possível
  5. A maioria dos enfermeiros presentes nos plenários contestaram os critérios de exclusão assumindo que a manutenção da atribuição aos primeiros 98 era o que configurava maior clareza, apesar do pressuposto que subsistiu a esta escolha e que nos é totalmente alheia.

Ao longo dos últimos meses temos, por diversas formas, exigido a publicação do Despacho que, como também vos informámos, está, ainda, inexplicavelmente, no Ministério das Finanças para autorização porque à proposta do Ministério da Saúde de dotação global as finanças contrapõem com dotações por instituição e, porque, da penúltima para a ultima listagem, sem justificação (assim afirmam) houve um aumento de, cerca, de mais 2000 postos de trabalho para enfermeiros especialistas.

Este aumento sugere que, os sucessivos levantamentos por parte das instituições foram sempre abaixo das necessidades ou, houve agora, um repentino inflacionamento.

 

Porque o nosso objetivo é intervir para resolver, na reunião da próxima semana com o Ministério da Saúde, esperamos que finalmente seja desbloqueado o problema “Despacho” que, no final, solucionará também o conflito institucional existente na ULS.

 

Caso não aconteça, e como sempre, reuniremos de novo com os enfermeiros para que possamos decidir formas de luta.