Reunimos com o Provedor da Misericórdia da Idanha-a-Nova a 7 de abril. Horário de trabalho e aumentos salariais, foram alguns dos assuntos abordados.
Colega, estes foram todos os assuntos por nós apresentados nesta reunião:
Horário de trabalho
SEP– De acordo com o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) subscrito com a União da Misericórdias Portuguesa (UMP) publicado no Boletim de Trabalho e Emprego (BTE) nº 24 de 29 de junho de 2023, o horário de trabalho é de 35 horas semanais, no qual também está contemplada a organização do tempo de trabalho em Jornada Continua, o que não está a ser aplicado.
Subsídios de turno e noturno
SEP- O CCT define o pagamento em 15% e 25%, caso existam 2 ou 3 turnos respetivamente. Os enfermeiros fazem efetivamente turnos e trabalho noturno, mas as escalas são elaboradas de forma a não permitir o pagamento do Subsídio de Turno de 25%.
Tempo de passagem de turno – Visando a transmissão de informação para a continuidade de cuidados é fundamental e está prevista no CCT e não considerada nos horários.
Elaboração de Horários / Coordenação Enfermagem
SEP – Alertámos para aplicação do CCT, o qual é claro, relativamente a esta matéria, nomeadamente com a tabela compensatória para coordenação.
Os enfermeiros gerem recursos de acordo com as necessidades em cuidados de enfermagem, pelo que as escalas devem e têm que ser elaboradas pela coordenação de enfermagem.
Aumentos salariais
SEP – Apresentámos uma proposta que garanta um aumento proporcional ao da Tabela Salarial do CCT revista e publicada em BTE a 8 de dezembro de 2024, assim como uma aproximação à Tabela Salarial da Administração Pública. No entanto e face à tabela atual, os vencimentos estão mais próximos desta e mais afastados da tabela do setor público – tabela que entregámos em mão.
Pagamento ao sábado/domingo e feriado
SEP – Questionámos se havia disponibilidade para serem compensados a 100%.
Relativamente a todas as matérias, o Senhor Provedor, manifestou total disponibilidade para analisar o Contrato Coletivo de trabalho e avaliar a aplicação das propostas apresentadas pelo SEP, ficando assim de nos informar do resultado da análise e da decisão tomada.
