Nesta reunião foram abordados problemas relacionados com o SICAD, Serviços de Urgência Básica, colheitas de sangue, INEM, criação do centro hospitalar do Algarve entre outros. Na sua maioria as respostas ficaram aquém do esperado.
SICAD
A desagregação do instituto das drogas e toxicodependências deu origem ao SICAD integrado nas Administrações Regionais de Saúde. Segundo a ARS do Alarve a fusão irá permitir rentabilizar recursos, nomeadamente, de espaços físicos. Informou que irá reforçar a dispensa de metadona, razão pela qual já foi atribuído regimes de horário acrescido. Se necessário poderá ainda recorrer ao regime de mobilidade ou acumulação de funções.
A dispensa da metadona efectuada na extensão das Ferreiras passará a ser feita no centro de saúde de Albufeira devido aos vários problemas que ali têm acontecido.
Integração dos serviços de urgência básica no Hospital de Faro
Presidente da ARS apresentou um discurso diferente nesta reunião comparativamente à anterior, relativamente aos profissionais de saúde, na sequência da possível integração dos serviços de urgência básica.
Anteriormente afirmou que os estes profissionais continuariam a pertencer aos mapas dos ACES e a ocupar o posto de trabalho na urgência básica ainda que administrativamente pudessem estar cedidos ao hospital. Assumia mesmo que não estava previsto que estes enfermeiros pudessem ser mobilizados para o hospital. Agora, afirma que se os serviços de urgência básica passam a pertencer ao hospital então os profissionais devem, também, mudar de entidade empregadora pública. E, caso seja necessário que prestem cuidados no hospital, ser-lhes-ão pagas as deslocações.
SEP reafirmou que nenhuma decisão poderá ser tomada à revelia dos interessados.
Colheitas de sangue realizadas por enfermeiros
A intenção da ARS em rentabilizar o Laboratório regional de Saúde Pública realizando ali mais análises clínicas e, desta forma, diminuir os custos é, segundo o SEP, uma excelente medida.
Contudo está frontalmente contra que sejam os enfermeiros das unidades de saúde a realizar as colheitas de sangue e, muito menos aceita o argumento de existirem poucos técnicos de análises clínicas.
Segundo a mesma fonte sindical, a poupança gerada com esta medida permite contratar técnicos suficientes para realizar as colheitas nos vários centros de saúde e afirma não compreender a razão pela qual a ARS não apresentou uma proposta para contratar aqueles profissionais.
SEP insiste que a ARS apresente a proposta de contratar mais técnicos ao invés de sobrecarregar sempre os mesmos profissionais.
Centro Hospitalar do Algarve
ARS assume que apresentou uma proposta ao Ministério da Saúde com vista à redução de despesa e de uma melhor gestão de recursos. Afirmam que esta medida que englobe as 3 unidades hospitalares de Algarve terá apenas uma administração o que permitirá reduzir as despesas com os cargos dirigentes, compra de materiais, melhor articulação das urgências de especialidades. Não referem a possibilidade de encerrar serviços em qualquer das unidades.
SEP considera que se a proposta permite diminuir os desperdícios e dessa forma fortalecer o SNS será sempre uma excelente medida, contudo afirma ter algumas reservas. Afirmou ainda que no caderno de encargos que acompanhou esta proposta de reestruturação deveria ter sido previsto a diminuição para as 35 horas dos enfermeiros que as não têm e o reposicionamento dos CIT nos 1201,46€.
SEP solicitou a proposta mais pormenorizada incluindo o impacto orçamental e o caderno de encargos.
Linha de Saúde Pública
Decorrente de alguns enfermeiros efectuarem horas extras para assegurar a linha de saúde pública e da informação que a ARS teria a intenção de deixar de as pagar, o SEP questionou se essa opção seria em prejuízo da Linha Saúde Pública ou das actividades normais programadas.
ARS apresentou documento da Direção Geral de saúde em que propõe que sejam pagas todas as horas extras sempre que não seja possível reprogramar o atendimento da Linha de Saúde Pública nas horas normais de trabalho.
Alterações aos horários dos enfermeiros do ACES Barlavento
ARS afirma nada saber sobre a existência de um regulamento de horários e sobre a informação veiculada neste ACES que os enfermeiros que ainda têm jornada contínua teriam que passar a fazer um intervalo à hora do almoço.
SEP vai solicitar reunião ao Diretor executivo do referido ACES.
Despedimentos no INEM
O INEM Algarve despediu a 31 de dezembro de 2012 os 3 últimos enfermeiros que ainda se mantinham em regime de subcontratação. Estes enfermeiros trabalhavam nas ambulâncias SIV de Loulé, Tavira e Vila Real de Santo António.
SEP apresentou esta questão à ARS a 18 de Janeiro e relembrou que só para os serviços de urgência básica e para as SIV, a julgar pelo número de horas extras efectuadas seriam necessários pelo menos 9 a 10 enfermeiros.
ARS assumiu o compromisso de intervir junto do Hospital de Faro no sentido da contratação destes profissionais e de os recolocar nos seus postos de trabalho tendo em conta que os serviços de urgência básica passaram a ser da responsabilidade do Hospital de Faro, a partir de Janeiro de 2013.