13 Junho, 2024
Plano de Contingência – A sul nada de novo
Do Plano de verão ao Plano de Contingência venha o "diabo e escolha".

São conhecidos os problemas estruturais da região do Algarve nomeadamente a carência de recursos humanos que nos últimos agravaram-se seja pelos pedidos de exoneração, seja pelos pedidos de regimes de trabalho a tempo parcial.

Tudo foi acontecendo sem que, administração do então CHUA e Conselho Diretivo da ARS do Algarve tomassem decisões para minimizar o problema, pelo contrário. Desde maio que as instituições podem contratar enfermeiros para o plano de contingência de Verão. A ULS do Algarve, também por sua responsabilidade, não contrata porque:

  1. O plano de desenvolvimento e orçamento da ULS ainda não foi aprovado e com ele mapas de pessoal, possibilidade de abertura de concursos, etc.
  2. não existem enfermeiros para contratar. Pelo contrário, as saídas continuam a acontecer por degradação das condições de trabalho: mais horas extraordinárias, menos enfermeiros por turno, etc.

Face a esta realidade, o Ministério da Saúde no seu plano de Emergência para a Saúde (Doença) pretende resolver o problema com:

  1. Mais horas extraordinárias;
  2. Supostos pagamentos de incentivos e suplementos que não valorizam a carreira e o trabalho dos enfermeiros.

Há anos que o Algarve vive à custa de Planos de Verão e Planos de Contingência e, todos os anos, o número de enfermeiros efetivos nas diferentes instituições do Algarve, principalmente nos hospitais, diminuem. Finalmente, a Ministra da Saúde anunciou na Comissão da Saúde que o Algarve seria a experiência-piloto para a criação de um Sistema Local de Saúde sem especificar o que isso significa ou o seu alcance, na sequência de um plano apresentado pela administração da ULS.

O Algarve e os algarvios não podem ser as “cobaias” de experiências governamentais e/ou de administrações de instituições públicas, como é o caso da ULS para, eventualmente, entregarem “fatias de cuidados” ao setor privado.

Vamos solicitar o referido plano que visa criar o Sistema Local de Saúde e exigir que o mesmo seja discutido com os algarvios.

Igualmente vamos pedir reunião à AMAL já que a Ministra da Saúde afirmou que o Plano que cria o Sistema Local de Saúde teve a anuência daquela organização.

Nota à comunicação social enviada a 13 de junho 2024