30 Novembro, 2018
Enfermeiros atingiram as 1.000 assinaturas pela progressão justa
Progressão afinal é ilusão? foi o mote que levou um grupo de enfermeiros a acompanhar-nos na entrega do abaixo assinado dos enfermeiros do Algarve.  

 

Para exigir a correta contabilização dos pontos, para que possam ter acesso ao descongelamento da progressão salarial com efeitos a janeiro deste ano.

Fomos recebidos pelo vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, Dr. Hugo Nunes, que informou que é vontade de todos os seu membros contabilizar corretamente os pontos não só aos enfermeiros com vínculo à função pública mas também a todos os trabalhadores com contrato individual, numa perspetiva de harmonização. Só ainda não tiveram tempo para a devida fundamentação jurídica que suporte essa harmonização. Apesar de serem sensíveis aos nossos argumentos, a verdade é que ainda não concretizaram o compromisso assumido!

Na ARS Algarve, a vogal Dra. Josélia Gonçalves foi quem transmitiu aos enfermeiros que estão a seguir uma interpretação da lei mais cautelosa, de acordo com orientações da Administração Central do Sistema de Saúde e que também já tinham consultado as outras ARS no sentido de perceber como estavam a aplicar a contabilização dos pontos para efeitos de progressão.

Apesar de ambas instituições não terem fechado a porta a rever a decisão até ao momento, recordámos que os salários dos enfermeiros estão congelados desde há 13 anos, pelo que a expectativa é enorme relativamente a uma progressão imediata e que lamentamos que estejamos quase no final do ano e ainda não foi dado cumprimento à norma do Orçamento do Estado de 2018, em vigor desde janeiro. Referimos também que já várias instituições no país convergiram com o nosso entendimento e não pode haver entendimentos da lei diferentes, sob pena de prejudicar enfermeiros no seu desenvolvimento salarial.

As instituições têm autonomia para decidir atribuir os pontos que faltam para que os enfermeiros atinjam os 10 ou 20 pontos que necessitam para mudar 1 ou 2 posições remuneratórias.

Os enfermeiros vão continuar a lutar porque a progressão não pode ser ilusão!