Ministra da Saúde sempre que vai à Assembleia da República surpreende-nos.
Na sua última ida à Assembleia da República a Ministra da Saúde anunciou que teria sido proposta pela administração da Unidade Local de saúde um Sistema Local de Saúde que hoje, novamente na Comissão Parlamentar da Saúde, reforçou. Este Sistema local de saúde, afirma, terá em conta a especificidade da região e prevê integrar, para além das entidades públicas, os setores privados e social.
Também hoje, a Ministra da Saúde afirmou que as urgências no Algarve, e até haver condições, irão assemelhar-se a uma “urgência metropolitana”, ou seja, dá aval à possibilidade de encerramento, “transitoriamente”, alguns serviços.
Finalmente, e perante questões relativamente à construção do novo hospital do Algarve assumiu a Ministra da Saúde, que estaria a ser estudada uma proposta de, para além da construção em regime de Parceria Público Privado (PPP) que a lei prevê, também a gestão clínica poderá ser feita sobre o mesmo regime.
Esta possibilidade configura um retrocesso. Em 2012 a lei retirou a possibilidade da gestão clínica poder ser assegurada pelo parceiro privado.
Neste contexto, e desde já, reiteramos a nossa posição:
- Nenhum estudo demonstra que a gestão clínica dos hospitais por um parceiro privado é mais eficaz que a gestão pública;
- No atual contexto de todos os hospitais e centros de saúde da região terem sido integrados na Unidade Local de Saúde, não aceitaremos que esse pode ser o regime que possa vir a ser adoptado para toda as instituições de saúde.
É caso para dizer que sempre que a Ministra da Saúde vai à Assembleia da República tira “um coelho da cartola” sem que isso signifique melhorias no acesso à saúde dos algarvios.
Iremos reiterar o pedido de reunião à AMAL e serão pedidas reuniões aos deputados eleitos pelo Algarve.
Nota à Comunicação Social enviada a 10 de julho