Muitos, muitos na rua, de norte a sul do país e nas ilhas, a exigir o aumento dos salários e uma vida digna
Neste 1.º de Maio temos muitas razões para ir para a rua!
A guerra no Médio Oriente desencadeada pelos Estados Unidos e por Israel e que o Governo, por ausência de tomada de posição, apoia, determina que o custo de vida e dos bens essenciais aumenta a cada dia que passa
O Governo, ao invés de impor tetos nos preços e nas margens de lucro das grandes empresas como a GALP, a banca, as cadeias de distribuição, entre outras, nada faz, escudando-se na necessidade de existirem orientações da União Europeia, já desmentidas, para o fazer.
O mês é cada vez maior face ao salário dos trabalhadores. Sim, é cada vez mais difícil fazer face aos aumentos dos bens essenciais, dos combustíveis, da eletricidade, etc.
É vergonhoso que o Governo tenha como base da sua propaganda a diminuição dos impostos sobre o factor trabalho, pretendendo com isso passar uma mensagem de aumentos salariais desde 2024.
É mentira! Não houve qualquer aumento dos salários. O que houve, o que há, é que os trabalhadores deixaram de adiantar dinheiro ao Estado ficando, posteriormente, sujeitos aos acertos quando apresentavam o IRS.
O método não se alterou, sendo que, agora, essa parte do dinheiro fica no “bolso” dos trabalhadores e, eventualmente, em sede de IRS, e ao invés de receberem o que tinham descontado a mais, vão ter que pagar.
Neste 1.º de Maio exigimos aumentos salariais porque, além do custo de vida, nos últimos 20 anos a produtividade dos trabalhadores aumentou 21%, mas os salários só aumentaram 15%. Estes dados demonstram que:
- as entidades empregadoras reservam para si parte da riqueza produzida, ao invés de a redistribuir por quem trabalha
- não é necessário, afinal, o Pacote Laboral para aumentar a produtividade.
Este Pacote Laboral tem como objetivos retirar direitos aos trabalhadores:
- diminuir rendimentos (através da manutenção do banco de horas grupal e da reintrodução do banco de horas individual)
- impor os bancos de horas (grupal e individual) a todos os trabalhadores, incluindo aos enfermeiros, já que prevê a sua aplicação direta a todos sem ter de passar pela atual necessidade de regulamentação coletiva para se aplicar aos diferentes setores
- fragilizar a sua relação perante o patronato
- aumentar a precariedade permitindo que um trabalhador permaneça em situação precária toda a sua vida (um trabalhador precário em média ganha menos 40% que um trabalhador com vínculo definitivo na mesma empresa)
- garantir que esteja sempre disponível para trabalhar
- reduzir os direitos no âmbito da parentalidade (retira os direitos previstos na flexibilidade de horários que garante, hoje, que os pais com filhos menores não façam trabalho noturno ou aos fins-de-semana)
- permite o out-sourcing, reduzindo os direitos dos trabalhadores admitidos por esta via (agora tinham os mesmo direitos dos trabalhadores da empresa)
- reduz os direitos de associação dos trabalhadores nas organizações que os representam, os sindicatos, quando impede a circulação e consequente divulgação de informação sindical nas empresas
- pretende impor serviços mínimos em todas as situações de greve, incluindo nos serviços ou setores que não prestam serviços essenciais e impreteríveis.
Este Pacote Laboral, e, na mesma linha, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada para os enfermeiros, não serve a nenhum trabalhador neste país.
No 1.º de Maio temos, todos, a possibilidade de reafirmar a rejeição ao Pacote Laboral e ao Acordo Coletivo de Trabalho.
No 1.º de Maio temos, todos os enfermeiros, a possibilidade de exigir soluções para os problemas com que estamos confrontados e que o Ministério da Saúde teima em protelar — e que nos farão sair novamente à rua no dia 12 de maio, Dia Internacional do Enfermeiro:
- admissão de mais enfermeiros
- pagamento de todos os retroativos que estão em dívida, independentemente da circunstância que o causou
- aposentação mais cedo
- abertura de concursos para desenvolvimento na carreira
- um sistema de avaliação do desempenho, justo, sem quotas, objetivo.
VIVA o DIA do TRABALHADOR!
