Nova reunião marcada para sexta-feira 13, às 9h00.
Carreira Setor Público
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Tabela salarial
Consulte neste link a tabela salarial em vigor pelo Decreto Lei n.º 122 de 2010.
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Quadro legislativo dos enfermeiros do setor privado
Entidades privadas e de âmbito social: Misericórdias, IPSS, Hospitais e Clínicas Privadas. Aos enfermeiros do setor […]
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Parentalidade
Direitos Parentais A Proteção na Parentalidade (Maternidade, Paternidade e Adoção) está regulada na Lei 7/2009 […]
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais
1. Acidentes de trabalho e doenças profissionais – como se caracterizam? (DL 503/99 de 20 […]
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Mobilidade dos enfermeiros no âmbito do SNS
Qual é o regime legal de mobilidade, no âmbito do SNS? O regime legal da […]
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Faltas e licenças
1. Quais são, por lei, as faltas justificadas (nº 2 do artº 134º LTFP)? São […]
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Aposentação
1. Quero aposentar-me? O que preciso saber? A POSENTAÇÃO NA CGA (DL 498/72 de […]
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Regimes de trabalho
1. A direção de enfermagem – Portaria 245/2013 de 5 de agosto – é constituída por todos […]