11 Janeiro, 2019
Descongelamentos, suplemento de especialistas e carreira
São tímidos os avanços do Ministério da Saúde na reunião negocial de hoje, 11 de janeiro, com a CNESE (SEP e SERAM). O precesso negocial vai continuar. 

 

Da reunião de hoje realçamos:

01.Para efeitos de descongelamento o Governo assumiu a contabilização de 1,5 pontos entre 2004 e 2014 para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo. Contudo, ainda existem questões sobre as quais não se pronunciaram, nomeadamente, sobre o reposicionamento nos €1.201.

02. A disponibilidade para publicar o despacho que viabiliza o pagamento do suplemento remuneratório a mais enfermeiros especialistas, de acordo com as propostas das instituições;

03. Que para além dos 450 já anunciados, o Ministério da Saúde assumiu concretizar mais 1 ou 2 processos de recrutamento, cujo número total de admissões ainda não está fechado;

04. A apresentação de um único diploma mantendo, contudo, uma carreira para CTFP e outra para CIT, ver aqui proposta do Governo;

05. A não imposição das regras de construção de carreiras na administração pública assumindo, designadamente, a sobreposição de posições remuneratórias. Vê aqui proposta da CNESE entregue ao Ministério da Saúde;

(Proposta da CNESE com a sobreposição das posições remuneratórias).

06. Em consequência, propõem a introdução das categorias de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor;

07. O princípio da transição automática de todos os enfermeiros especialistas que estejam a receber o suplemento dos €150 e dos enfermeiros chefes e supervisores integrados em categorias subsistentes;

08. A manutenção do suplemento remuneratório atribuído aos enfermeiros em funções de chefia até a abertura de concurso para a categoria de gestor;

09. A imposição de 25% de postos de trabalho, por instituição, para enfermeiros especialistas;

10. Uma grelha salarial muito aquém das expectativas da CNESE desde logo por não haver qualquer alteração, em termos salariais, à que existe atualmente;

11. A imposição das regras da administração relativamente à transição salarial, ou seja, nenhum enfermeiro tem qualquer acréscimo salarial;

12. Continua a não apresentar nenhuma proposta relativamente à aposentação “mais cedo” e a mecanismos de compensação da penosidade decorrente do trabalho a turnos.

 

Reportagem da SIC em 11 de janeiro de 2019

 

Reportagem da RTP em 11 de janeiro de 2019