29 Agosto, 2016
Enfermeiros do hospital de Leiria disponíveis para novas formas de luta
Os enfermeiros já manifestaram disponibilidade para novas formas de luta, caso o Conselho de Administração não promova a resolução dos seus problemas.

 

 

No cumprimento da aplicação da Lei 18/2016, de 20 de junho (Lei das 35h), o conselho de administração reuniu com o SEP a 24 de agosto, tendo sido discutido a aplicação das 35h e contratação de enfermeiros.

Aplicação das 35h

A administração informou que a área da abrangência do centro hospitalar passou a abranger os utentes do concelho de Ourém. Informou também que a aplicação da Lei das 35h determinou que o turno da Manhã passaria a ser de 7h, considerando que tal medida permite uma melhor gestão dos recursos.

Segundo o SEP tal medida não resolve vários problemas e por isso a generalidade dos enfermeiros tem manifestado o seu desacordo e afirmado que só vem agravar os problemas.


Enfermeiros decidem em plenário

Em plenário realizado em 5 de agosto, os enfermeiros decidiram concretizar um abaixo-assinado, expondo um conjunto de exigências  desde logo que as 35h sejam efectivadas nos horários e aplicadas a todos os enfermeiros.

Neste abaixo-assinado, também é reclamado o cumprimento:

  • das dotações seguras,
  • o pagamento de todo o trabalho extraordinário,
  • a alteração da cláusula dos CIT passando de 40h para 35h,
  • a adequada parametrização do sistema informático (SISQUAL),
  • a contabilização de 30 minutos para a passagem de turno, já objecto de recomendação do Provedor de Justiça reduzida a metade do praticado nos restantes hospitais,
  • a visualização em todos os horários homologados e afixados, de toda a informação, relativamente às horas, turnos, feriados e folgas em dívida aos enfermeiros,
  • a discussão da proposta de regulamento de horários apresentada pelo SEP em novembro 2015,
  • a reposição do pagamento integral das horas de qualidade, noturnas e extraordinárias de acordo com o DL n.º 62/79.


Contratação de Enfermeiros

O Conselho de Administração comunicou que tinha apresentado à tutela uma proposta de admissão de 68 enfermeiros para permitir a efetivação da aplicação das 35h assim como o respectivo reforço orçamental. Não obteve resposta favorável.

O SEP considera incompreensível nomeadamente decorrente do aumento da área de intervenção do centro hospitalar.

O SEP afirmou que a manter-se este impasse de não contratação de enfermeiros para efectivação das 35h e ao decidir medidas que não resolvem o problema, antes o agravam, como são os turnos de 7h e da mobilização de enfermeiros inter-serviços  a administração está a por em risco a segurança do exercício profissional e dos cuidados aos utentes, pelo que terá que ser responsabilizado pelas situações anómalas que possam vir a ocorrer.

Neste contexto o SEP comunicou que os enfermeiros já manifestaram disponibilidade para formas de luta, caso não existam resolução dos mesmos.

O abaixo-assinado será brevemente entregue à administração a que se seguirá um pedido de reunião para discussão e urgente resolução dos assuntos.