18 Fevereiro, 2019
Trabalhadores do SAMS apelam ao Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do Partido Socialista
Uma delegação dos sindicatos e da comissão de trabalhadores dos Serviços de Assistência Médico-Social do Sul e Ilhas vão entregar a 19 de fevereiro, às 11h00, uma exposição e pedido de audiência ao Senhor Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do Partido Socialista.

 

Como sabem, a Direção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), que como entidade patronal gere os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sul e Ilhas encerrou em 31 de dezembro de 2018, os processos de mediação requeridos junto do Ministério do Trabalho pelos sindicatos que representam os trabalhadores ao seu serviço.

Pretendem, os representantes dos trabalhadores, expor a sua incompreensão porque a direção do SBSI presidida pelo Dr. Rui Riso, deputado do Partido Socialista e membro da Comissão do Trabalho da Assembleia da República tem sucessivamente encerrado os processos negociais. E com esta rejeição das propostas do mediador demonstrou que o seu claro objetivo é fazer caducar os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT), que se aplicam aos trabalhadores do SBSI e SAMS Sul e Ilhas.

Os sindicatos e a comissão de trabalhadores solicitam a intervenção do Dr. António Costa para mediar esta incoerente e inadmissível atitude do deputado Rui Riso, que como membro da referida comissão parlamentar tem a obrigação ético-legal de garantir o cumprimento da legislação laboral.

Pelo contrário, tem ignorado o esforço negocial promovido pelos sindicatos, depois de ter unilateral e inexplicavelmente encerrado os processos negociais, em outubro de 2013.

Sem responder aos pedidos de reunião, o Dr. Rui Riso só voltou a comunicar em novembro de 2016, para informar os sindicatos que requeria a caducidade dos IRCT. Depois viria a encerrar os processos de conciliação em 31 de julho de 2018 e agora, de mediação.

O Dr. Rui Riso apregoa e diz defender o diálogo social, a negociação e a contratação coletiva, mas não dialoga, não negoceia e quer acabar com as convenções colectivas dos trabalhadores do SBSI e dos SAMS Sul e Ilhas.

São estas atitudes político-sindicalmente incoerentes – mas que colocam em risco a estabilidade laboral e, económica dos seus trabalhadores, das suas famílias e dos SAMS Sul e Ilhas – que os sindicatos e a comissão de trabalhadores pretendem expor ao Sr. Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do Partido Socialista e solicitar a sua intervenção.

Os sindicatos e a comissão de trabalhadores darão uma conferência de imprensa, a ter lugar junto à residência oficial do Primeiro-Ministro, pelas 11h30, a 19 de fevereiro, após entrega da referida exposição e pedido de audiência.

 

 Os Sindicatos e a Comissão de Trabalhadores – nota enviada à Comunicação Social em 18 de fevereiro de 2019