27 Dezembro, 2019
A Direcção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), que gere os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sul e Ilhas, desencadeou um processo de retaliação e perseguição a cerca de 2 dezenas dos seus trabalhadores.

 

A Direcção do SBSI na passada semana enviou carta com idêntico conteúdo a cada um destes trabalhadores onde os informava que o seu horário de trabalho passaria obrigatoriamente a ser cumprido, de segunda a sexta-feira, entre as 8 horas e as 20 horas, a partir de 2 de janeiro de 2020.

O desrespeito e incumprimento dos Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (IRCT) vigentes pela entidade patronal (SBSI), levou a que estes trabalhadores, de vários grupos profissionais a exercerem funções nos SAMS Sul e Ilhas, tenham recorrido a Tribunal.

Face à iminência dos Tribunais se pronunciarem a favor destes trabalhadores, a Direcção do SBSI apresentou aos mesmos, propostas de acordo prévio, que foram aceites, tendo então sido acordadas as respetivas indemnizações.

Os trabalhadores foram agora surpreendidos com as cartas que lhes foram dirigidas, com idêntico conteúdo e, todos têm em comum, o facto de terem avançado com um processo judicial contra o SBSI, no sentido de recuperarem créditos laborais devidos.

Face ao sucedido, a Comissão de Trabalhadores e os Sindicatos representativos destes trabalhadores enviaram ofícios a condenar veementemente esta decisão arbitrária e unilateral, que não só constitui uma clara violação da Lei e dos IRCT, como indicia prática de assédio moral, em contexto laboral.

Todo este processo é grave e perturbador dado que não é admissível que um sindicato persiga os seus trabalhadores por estes legitimamente defenderem os seus direitos!

 

Nota enviada aos media a 27 de dezembro de 2019