Reunimos a 7 de outubro com a Mesa Administrativa da Santa Casa Misericórdia de Sernancelhe com vista a aplicar o ACT 2016 e pagamento da dívida acumulada aos enfermeiros.
A Santa Casa da Misericórdia de Sernancelhe é uma das mais de 200 Misericórdias subscritoras do ACT Abrantes de 2016.
Estando definido e acordado pelas partes o pagamento de um subsídio de turno para os trabalhadores enfermeiros de mais 15 ou 25% do seu salário base, decorrente do número e tipo de turnos, os enfermeiros desta Santa Casa vinham reclamando o que era seu de direito junto da Mesa Administrativa.
Só após intervenção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e já com uma nova Mesa Administrativa os enfermeiros conseguiram a devida aplicação do ACT de 2016.
Faltava ainda obter a reposição dos valores que não tinham sido pagos.
Assim, a 7 de outubro o SEP reuniu com a Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Sernancelhe, tendo esta assumido, nomeadamente:
– A divida aos enfermeiros, mas, alegando grande dificuldade financeira e apesar disso acordava que iniciaria de imediato o pagamento de parte dos créditos já vencidos e devidamente identificados, aos enfermeiros que já não estivessem a trabalhar na Instituição;
– Apresentação de um plano de pagamentos para que o SEP pudesse avaliar em conjunto com os seus sócios e depois informar a Mesa Administrativa;
– O pagamento da divida aos enfermeiros que ainda se mantém na instituição com inicio a janeiro de 2020, com um plano a ser apresentado e discutido previamente;
– A identificação das horas em débito aos enfermeiros e proceder ao seu pagamento, discutindo previamente com os mesmos a forma de pagamento (em dinheiro ou em tempo);
– Assumiu que havia erro na atribuição do Estatuto de Trabalhador Estudante o que prontamente se disponibilizou a corrigir a situação;
– Garantiu que cumprirá o ACT no que se refere à progressão dos enfermeiros, admitindo mesmo que há já alguns enfermeiros que reunirão estas condições em 2019.
Nesta reunião, por sugestão do SEP, participou também o enfermeiro que está na Coordenação da equipe de enfermagem (pelo menos na parte da reunião em que foram assumidos os compromissos, tendo-se depois ausentado para ir realizar o turno da tarde).
Terminada a reunião com a Mesa Administrativa, o SEP transmitiu estes compromissos aos Enfermeiros que, nesse mesmo dia, estavam a trabalhar e que, de pronto, validaram a posição do SEP e os compromissos assumidos.
Porque vale sempre a pena lutar, foi desta forma, em sede de reunião entre o SEP e a SCM Sernancelhe, que as questões há muito levantadas pelos enfermeiros encontraram a solução mais adequada e que consagram todos os direitos estabelecidos no ACT de 2016.
