11 Abril, 2019
Os trabalhadores do SBSI/SAMS cumpriram uma grandiosa Semana de Luta, de 25 a 29 março/2019, com elevada adesão à greve, mas também com forte e determinada participação nas diversas concentrações realizadas nestes dias, particularmente, nas concretizadas junto à residência oficial do Primeiro-Ministro.

 

Nesta semana, os trabalhadores, os Sindicatos e a Comissão de Trabalhadores demonstraram publicamente a sua indignação, pelas falaciosas e indignas declarações na Antena 1, do presidente da direcção do SBSI, Rui Riso, ao pretender manipular e falsear a realidade para tentar obter a caducidade das convenções colectivas em vigor.

 

TENTATIVA DE RETROCESSO CONTRATUAL

Na referida entrevista assumiu que pretende substituir as atuais convenções (caso as caducidades fossem publicadas) no intuito de retirar direitos e o que se propõe aplicar levaria não só à perda de direitos e de suplementos remuneratórios, mas sobretudo, a um retrocesso contratual com a desregulação de horários e de condições laborais muito prejudiciais para os Trabalhadores.

 

O que Rui Riso e os dirigentes do SBSI, como entidade patronal querem aplicar aos trabalhadores, ainda é pior do que está no Código do Trabalho, designadamente, com bancos de horas, de 60 horas/semanais e com a redução do período nocturno (23 às 8h), tal como apresentaram, na “proposta de acordo de empresa” enviada aos sindicatos para conciliação/mediação.

 

Mas Rui Riso que afirmou na mesma entrevista que as convenções coletivas não lhe permitiam contratar ninguém para “fazer umas horas a recibo verde”, tem actualmente no SBSI/SAMS Sul e Ilhas, mais de um milhar de trabalhadores subcontratados.

 

TENTATIVA DE RETROCESSO CONTRATUAL

Os trabalhadores têm lutado contra estas irregularidades, mas também contra os sucessivos encerramentos de serviços clínicos. Os últimos dos quais há 1 ano – 1 de abril de 2018, todo o piso 4 do Hospital dos SAMS: Bloco de Partos, Maternidade e Neonatologia – unidades comprovadamente rentáveis.

No decurso destes encerramentos, os dirigentes do SBSI estabeleceram um protocolo com uma entidade concorrente e pressionaram os profissionais para rescindirem “por mútuo acordo”.

 

Rui Riso e a direcção a que preside, nunca apresentaram à Comissão de Trabalhadores do SBSI/SAMS, quaisquer estudos ou relatórios, que alegaram ter, para justificarem estes encerramentos, nem para os protocolos que têm estabelecido com as entidades concorrentes e que têm recebido de “mão-beijada”, os milhares de beneficiários e utentes dos SAMS.

 

Esta reiterada falta de transparência dos dirigentes do SBSI, tal como a total ausência de informações sobre a noticiada constituição de sindicato único e do afastamento do Sindicato dos Bancários do Norte deste processo, por recusa de auditoria independente às suas contas, foram justificadas razões para a Comissão de Trabalhadores ter solicitado uma auditoria às contas do SBSI/SAMS Sul e Ilhas, junto do Ministério do Trabalho, no passado dia 5 de abril.

-A LUTA TEM QUE CONTINUAR-

A greve e manifestação de 27 novembro 2018 uniu todos os sindicatos representativos dos trabalhadores (CGTP. Independentes e UGT) e a Comissão de Trabalhadores, na defesa dos trabalhadores do SBSI e dos SAMS e tem sido através da elevada mobilização, da luta e da denúncia pública, que as convenções colectivas (Acordos de Empresa, ACT e Normas) se mantêm em vigor, desde novembro 2016, data em que os dirigentes do SBSI requereram pela 1ª vez as suas caducidades.

 

Pelo que a luta terá que continuar para mantermos as convenções e obrigarmos os dirigentes do SBSI a cumpri-las e a negociarem.

E estes sindicatos e esta Comissão de Trabalhadores não desistem e continuarão a lutar com e para estes Trabalhadores.