14 Junho, 2018
Risco de degradação dos cuidados no Hospital de Guimarães
Os enfermeiros do Hospital de Guimarães convocaram greve para os dias 13 e 14 de junho.


A Administração, a algumas horas antes do início da greve, agenda reunião para 13 de junho às 10 horas.

Após sucessivos pedidos sem resposta, e sendo um dos objetivos da greve, a reunião finalmente aconteceu após termos sido contatados pela administração no final da tarde de 12 de junho.

 

Contratação de enfermeiros

O Presidente do Conselho de Administração afirma estar convicto de que a tutela irá autorizar a contratação de enfermeiros até ao final do mês.

É com base nessa convicção que irão começar a chamar enfermeiros da bolsa de recrutamento para que sejam desenvolvidas as necessárias entrevistas. Afirma ainda que não está no seu “horizonte diminuir a capacidade assistencial do hospital”.

Perante a nossa insistente pergunta sobre o que faria caso não houvesse autorização para contratar os 60 enfermeiros, ficou o compromisso de nova reunião para o início de julho.

Reafirmámos que os enfermeiros não querem fazer horas extraordinárias e, muito menos, que essas horas continuem a ser pretensamente colocadas num “banco de horas” ilegal, já que tal legislação não se aplica aos enfermeiros.

 

Registo biométrico

Afirmaram que será atualizado antes de 1 de julho e, portanto, todos os horários serão efetuados de acordo com o novo período de trabalho normal.

 

Dificuldade em visualizar as horas em dívida

A plataforma informática do SISQUAL foi atualizada – razão pela qual tem havido discrepâncias sobre o número de horas em dívida. O problema está em vias de resolução.

 

Enfermeiros especialistas

Assumiram que o número de 40 enfermeiros reportados para o Ministério da Saúde é para ser alterado. Razão pela qual já pediram a retificação do despacho. O número avançado é de 90, ou seja, dos 105 enfermeiros especialistas consideram que 90 estão em condições de receber o suplemento de €150. Afirmaram que apenas irão pagar o suplemento quando vier autorização para pagar aos 90 enfermeiros.

 

Descongelamento das progressões

Assumiram que em breve todos os enfermeiros serão notificados através do email profissional.

 

Regulamento de horários

Mantém-se o diferendo entre nós e a administração relativamente a turnos de 12 horas: turnos de Manhã seguido de um turno da Noite (M-N), impedindo os períodos previstos por lei entre turnos, o “banco de horas”, etc.

Estes problemas arrastam-se há dois anos. Relembramos que já fizemos várias reuniões com a Autoridade para as Condições de Trabalho de Guimarães e que em todas elas assumiu que os turnos de 12 horas são ilegais, que o regulamento geral de horários não se aplica aos enfermeiros pelo facto de haver um específico negociado com o SEP, e, ainda, que os “bancos de horas” também são ilegais.

Curiosamente, apesar de esta ser a posição dos inspetores da ACT nas reuniões e que os relatórios inspetivos sejam enviados ao SEP, até hoje tudo continua por fazer.

Este protelar do envio dos relatórios inspetivos e de dar seguimento ao processo que resultará na aplicação de coimas ao hospital, parece-nos, poderá ser analisado como conivente com a administração.

Em sequência, e após termos tentado ser recebidos ontem pelo diretor da ACT de Guimarães, estabelecemos o prazo de dia 19 de junho para uma reunião. Caso não se concretize avançaremos para um pedido de reunião ao Ministério do Trabalho e ao Diretor Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho.

Esta instituição já tem uma “falta de enfermeiros estrutural” de que agravará a qualidade do serviço prestado caso não sejam contratados novos profissionais, quando passarem a ser aplicadas as 35 horas de trabalho semanal.

Veja a reportagem: