20 Agosto, 2019
Reunimos com o Conselho de Administração do IPO do Porto a 19 de agosto. Abordámos questões como a carência de enfermeiros, as progressões por resolver e a transição para a nova carreira.

 

Carência de enfermeiros

Sobre a carência de enfermeiros que se reflete no recurso sistemático ao trabalho extraordinário, a administração informou que foram admitidos 25 enfermeiros com contrato por tempo indeterminado e 10 com contratos de substituição.

 

Descongelamento das Progressões

Lamentamos que a Administração continue a seguir as orientações da tutela e consequentemente considerar o reposicionamento nos €1201 como de uma progressão se tratasse. São vários anos de serviço que está a ser sonegado a enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e Contrato Individual de Trabalho (CIT).

Referiram ser uma matéria prioritária desta Administração. Será reavaliada, até final agosto, a situação dos CTFP que tinham sido objeto do descongelamento.

Relativamente ao descongelamento que deveria ser efetuado em maio de 2019, informaram que este será efetuado posteriormente à operacionalização da transição para a nova carreira.

 

Suplemento dos enfermeiros especialistas

O despacho 4590/2018 contemplou 188 enfermeiros especialistas.

Informaram ainda ter cotas disponíveis e estão a definir critérios tendo em atenção a situação dos enfermeiros que eram detentores da categoria de especialista na anterior carreira – 437/91.

 

Carreira de Enfermagem – Operacionalização da transição

Irão ajustar os mapas de pessoal com a criação do número de postos de trabalho por categoria, assim como está a ser trabalhado a afixação das listas nominativas, não sabendo no entanto para quando a sua efetivação.

O SEP propôs ao CA que as regras que se aplicam aos enfermeiros com CTFP, sobre a redução de carga horário e majoração de férias, fosse alargada aos enfermeiros detentores de CIT.

Foram sensíveis à questão comprometendo-se refletir sobre esta matéria.