Reunimos com o Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz a 29 de março, onde foram discutidas questões como o descongelamento das progressões, admissão de mais enfermeiros, o suplemento remuneratório dos especialistas e regulamento de horários de trabalho.
Descongelamento das progressões
Reafirmámos que a contabilização dos pontos deverá ser de 1,5 pontos de 2004 a 2014 e apesar de já ter sido efetuado o descongelamento relativo a 2018, os enfermeiros não sabiam do número total de pontos para efeitos de descongelamento em 2019.
Recordamos que de acordo com o que defendemos poderá haver colegas que em 2019 têm direito a nova mudança de posição remuneratória.
A administração referiu que tinha algumas dúvidas e solicitou-nos esclarecimentos jurídicos sobre esta problemática.
Já enviámos parecer jurídico sobre o assunto.
Admissão de enfermeiros
Reiterámos a necessidade imperiosa de, em face da carência de enfermeiros, unanimemente reconhecida, a imediata contratação com vista à dotação segura nos serviços mais carenciados tendo como referencial o volume de horas extraordinárias em dívida: cerca de 13 500 horas.
A administração referiu que estava previsto contratar 20 enfermeiros no corrente ano de 2019. No entanto, dos 20 previstos, 5 enfermeiros já tinham sido contratados ao abrigo do Plano de Contingência.
Para 2020, estavam a prever no Plano de Atividades a contratação apenas de 8 enfermeiros.
Enfermeiros Especialistas – suplemento remuneratório
Voltámos a questionar se houve alguma atualização e envio para a tutela do número de postos de trabalho para o pagamento do suplemento remuneratório.
A administração referiu que aos que atualmente recebem, efetuou uma proposta de mais 22 postos de trabalho para efeito de pagamento do suplemento remuneratório.
Enfermeiros Chefes e em funções de chefia
Voltámos a identificar que o suplemento remuneratório aos enfermeiros chefes e em funções de chefia, teve início apenas em janeiro de 2018, quando efetivamente o devia ter sido à data sua nomeação.
A administração referiu ainda não ter analisado a problemática.
Preparação de citostáticos no Hospital de Dia
Como o SEP desde há muito vinha exigindo, a preparação da medicação citostática, naquele serviço, não deveria ser efetuada pelos enfermeiros.
A administração informou que a situação já estava resolvida a partir do dia 18 de março último, estando ainda previsto a câmara de fluxo laminar sair do hospital de dia.
Regulamento de horários de trabalho
Em face da identificação de algumas irregularidades na elaboração dos horários, propusemos que em abril nos fosse enviada uma proposta de novo Regulamento de Horários para emissão de parecer.
A administração concordou com os termos propostos pelo SEP.
Pagamento das horas realizadas em regime de PECLEC no Bloco Operatório
Há muito que o SEP exigiu que as horas realizadas no âmbito do PECLEC, designadamente em 2004 e 2005, fossem pagas aos enfermeiros, tendo as sucessivas administrações se comprometido com o sindicato no seu pagamento.
A administração informou-nos que tem acordado com os enfermeiros o pagamento dos montantes em dívida e que no corrente mês de abril, irá efetuar o pagamento total.
