15 Março, 2018
É urgente a contratação de mais enfermeiros no Hospital de Leiria
Após reiterados pedidos, a administração do Centro Hospitalar de Leiria agendou reunião que se concretizou a 8 de março. Destacamos o pagamento das horas em dívida, a urgência da admissão de mais enfermeiros, a transição dos CIT para as 35h, o encerramento do serviço de cirurgia no hospital de Alcobaça e o descongelamento das progressões.

Cumprimento da Circular Normativa da ACSS n.º 13/2017 de 4 de julho

Esta norma jurídica determinava o pagamento da dívida de horas, feriados e descansos compensatórios aos enfermeiros até 31 de dezembro de 2017. Orientação não cumprida no Centro Hospitalar de Leiria (CHL).

Estabelece ainda, que caso seja necessário recorrer a trabalho extraordinário/suplementar para colmatar situações imprevistas ou imperiosas, nos termos da lei, os enfermeiros-chefes e/ou em chefia, aquando da elaboração do respetivo horário devem identificar os turnos extraordinários e solicitar a legal autorização à administração.

A manutenção desta situação determina a obrigatoriedade das instituições de contratarem enfermeiros para superarem as necessidades e o consequente recurso a trabalho extraordinário programado.

A administração esclareceu que não tinha autorização da tutela para contratar. Mas que desde julho de 2016 tinham vindo a autorizar o pagamento de trabalho extraordinário. A dívida atual aos enfermeiros é, em média, cerca de 4 horas. Admitem que devem mais de 6 mil feriados (falta atualizar estes dados). Ficaram de o fazer e de os enviar ao SEP.

Confirmaram que sempre vigorou na instituição a aferição dos horários às 4 semanas, de acordo com o estipulado na Circular.

Apelamos para que caso existam algumas situações por regularizar/esclarecer, devem contactar o SEP ou a respetiva comissão sindical do CHL.

Mapa de Pessoal

A acumulação de folgas, feriados e horas em dívida reflete a necessidade de contratação de mais enfermeiros. Solução que garante simultaneamente a segurança e qualidade dos cuidados, e o gozo de direitos, constatando-se situações de rutura nalguns serviços do CHL.

Solicitámos esclarecimento sobre a urgência de novas admissões e acerca da atualização do Mapa de Pessoal relativo ao número correto de enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e com Contrato Individual de Trabalho (CIT).

Admitiram que o bloco operatório e o serviço de urgência geral são os serviços mais problemáticos, onde a dívida é mais significativa. Assumiram a necessidade da contratação de 200 enfermeiros. Considerando mais urgente e imediata, a autorização por parte da tutela para a substituição de 40 ausências.

Transição dos enfermeiros com CIT para as 35h semanais

Com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), negociado pelo SEP e assinado com o governo em 12 de janeiro, os enfermeiros com CIT passarão a partir de 1 de julho para o Período Normal de Trabalho (PNT) semanal de 35 horas. Questionámos se já tinham previsão relativamente ao reforço necessário.

Explicaram que previam a contratação de mais 46 enfermeiros. Lamentavam que a tutela ainda não tenha assumido essa necessidade. Admitiram a repetição do sucedido há 2 anos com a transição dos CTFP ficaram em falta 13 enfermeiros.

Encerramento do Serviço de Cirurgia no Hospital de Alcobaça

Questionámos se já tinham previsão relativamente ao reforço necessário.

Responderam que o encerramento é temporário e que se deve principalmente à falta de cirurgiões. Espera-se que a situação venha a ser brevemente ultrapassada, com a contratação de mais profissionais.

Descongelamento das Progressões

Perguntámos como estava o processo de descongelamento das progressões e a consequente mudança de posição remuneratória dos enfermeiros.

Informaram que já pediram esclarecimentos à tutela e que aguardam orientações.