11 Novembro, 2019
Damos conhecimento de alguns assuntos abordados na reunião com o Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) a 6 de novembro.

 

Descongelamento de Progressões e Reposicionamentos Remuneratórios

Nesta reunião questionámos sobre o processo de Avaliação do Desempenho do Biénio 2017/2018 e consequente reposicionamento remuneratório, legalmente devido, a partir de janeiro de 2019, para os enfermeiros que perfaçam 10 pontos.

Deram-nos conhecimento que esta Avaliação do Desempenho foi realizada através de Ponderação Curricular e que estava a decorrer a comunicação individual aos enfermeiros avaliados. Previa ainda, durante o mês de novembro, a sua homologação e até ao final do ano, a concretização do reposicionamento.

Estão ainda a retificar os pontos (e consequentes acertos dos reposicionamentos) a quem não foi corretamente atribuído no período de 2004 a 2014, tal como irão proceder a acertos remuneratórios, decorrente da indevida contabilização dos mesmos, anteriores a 2004.

Sobre o processo de Avaliação do Desempenho, relativo ao Biénio 2019/2020, fomos informados que o mesmo já está a decorrer.

 

Regularização dos Vínculos Precários/ Contratação/ “Mapa de Enfermagem”

Referem que continua a elevada carência de enfermeiros, tendo obtido autorização para apenas contratar 8 enfermeiros em 2018. Para 2019 solicitaram 15 autorizações para contratação que ainda não obtiveram resposta.

A Administração esclareceu-nos que o “Mapa de Enfermagem” deste centro Hospitalar prevê 662 postos de trabalho, dos quais estão atualmente preenchidos 592. Para concretização deste “Mapa” referiu-nos que pretende atingir os 637 postos de trabalho em 2020 e os restantes, em 2021.

Confirmaram-nos a existência de 13 enfermeiros com vínculo precário e alegam não haver possibilidade de regularização, tal como da dívida de Feriados e Horas, pela impossibilidade, determinada pelo governo, em contratar.

Reportaram-nos o balanço da dívida aos enfermeiros até final de setembro: 5400 feriados e de 15800 horas. Referindo ainda que esta dívida não tem aumentado e por isso tem sido autorizada a regularização dos feriados relativos a 2019.

 

Implementação/ Transições de Carreira

Embora o governo tenha imposto, sem negociar com o SEP, os processos de transição no DL n.º 71/2019, questionámos a Administração sobre a metodologia adotada no Centro Hospitalar Oeste.

Fomos informados que todos os colegas com o título e a exercer funções a 31 de maio transitaram para a Categoria de Enfermeiro Especialista. Também os Enfermeiros-Chefes transitaram para a Categoria de Enfermeiro Gestor.

Quanto à abertura de procedimento concursal para Enfermeiro Gestor, o CA esclareceu-nos que existem atualmente 5 enfermeiros a exercer funções de Chefia e que esperam obter autorização da tutela para abertura de concurso, antes de terminarem as respetivas Comissões de Serviço em 2021.

Quanto à Lista Nominativa de transição, referem que pretendem brevemente divulgá-la internamente, para eventuais correções, antes da sua publicação em Diário da Republica.

 

Eleições SEP

No decurso da comunicação oportunamente efetuada pela Mesa de Assembleia Geral sobre a Eleição dos Corpos Gerentes do SEP, a realizar em 29 de novembro, informámos o CA que neste dia também se realizará a Eleição dos Delegados Sindicais do CHO.

Para permitir a votação dos sócios e tal como já comunicado à Administração pela Mesa da Assembleia Geral do SEP, estarão disponíveis 3 mesas eleitorais, uma em cada unidade hospitalar do CHO. Durante as próximas semanas decorrerá a campanha eleitoral com a divulgação dos respetivos programas eleitorais e candidatos.

Para mais informações contacta os Delegados e Dirigentes do SEP no Centro Hospitalar do Oeste!